Proposta de criação de secretaria do teatro é criticada por representante do governo em audiência pública
A proposta de criação de uma Secretaria Nacional do Teatro, apoiada por produtores teatrais durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (28), não deverá ter o apoio do governo. A iniciativa foi criticada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, durante o debate promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, vinculada à CE.
A criação da secretaria é um dos principais pontos do projeto de uma Lei Geral do Teatro, que deverá ser apresentado nos próximos dias pelo presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com o apoio de outros integrantes da CE. O texto estabelece ainda a concessão, até 2018, de incentivos fiscais para o patrocínio de obras teatrais cujos projetos tenham sido previamente aprovados pela secretaria proposta.
- O governo não tem intenção de enfraquecer o teatro, mas é preciso ressaltar a incapacidade do atual modelo para promover a redução das desigualdades regionais. Os termos colocados para o financiamento do setor no projeto reproduzem as regras da Lei Rouanet. E acreditamos ser necessário fortalecer os órgãos já existentes - disse Nascimento, em uma referência à Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Segundo números apresentados pelo secretário, foram solicitados, em 2007, R$ 7 bilhões em incentivos fiscais para toda a área de cultura, dos quais R$ 3,1 bilhões foram aprovados. Entre os recursos aprovados, R$ 600 milhões eram destinados às artes cênicas - que, além do teatro, incluem ópera, dança e circo. Para demonstrar a concentração do setor, Nascimento indicou que 79% dos recursos para as artes cênicas foram direcionados às Regiões Sul e Sudeste.
Traçando um paralelo com a indústria aeronáutica, em resposta a Nascimento, o diretor-secretário da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo, Paulo Pélico, chamou de uma "distorção injustificável" a concentração de aeroportos no Sudeste.
- Seria acertado, então, construir aeroportos internacionais no interior do Acre e no Piauí e forçar as empresas aéreas a se adaptarem à nova realidade. É o que o Ministério da Cultura tem feito em relação à Lei Rouanet - comparou Pélico, ao sugerir que a desconcentração seja feita por meio de recursos públicos do Fundo Nacional da Cultura.
A atriz e produtora cultural radicada em Brasília Sheila Aragão disse que seu principal objetivo é o de produzir teatro na capital federal e levar os espetáculos a outras partes do país. Ela defendeu, assim como Pélico, a criação da Secretaria Nacional do Teatro para que as decisões sobre o setor "fiquem nas mãos de um colegiado que tenha a cara do teatro brasileiro". O mesmo argumento em favor da secretaria foi utilizado pela produtora carioca Bianca de Fellipes, para quem a Funarte não teria capacidade de cuidar, ao mesmo tempo, dos mais variados setores culturais.
O projeto de lei foi, porém, criticado por Tânia Farias, conselheira do grupo Redemoinho - Movimento Brasileiro de Espaços de Criação, Compartilhamento e Pesquisas Teatrais. Na sua opinião, o Estado deveria criar mecanismos de financiamento direto ao teatro e "não dar aos departamentos de marketing das grandes empresas o direito de escolher onde será aplicado o dinheiro público". Por sua vez, a atriz Nicette Bruno defendeu maior união do setor e uma maior aproximação entre o teatro e as escolas.
Durante o debate, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) considerou importante a criação da secretaria e defendeu a busca de uma solução que beneficie a desconcentração dos recursos e a indústria teatral. "Tire de Nova Iorque a Broadway para ver o que acontece com a sua economia", provocou. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) pediu aos convidados que enviem sugestões concretas para o aperfeiçoamento do projeto. E a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) observou que, depois dos incentivos concedidos pelo governo à indústria e à agricultura, o governo deveria estimular a cultura brasileira. A audiência foi presidida por Marisa Serrano e por Cristovam Buarque.
28/05/2008
Agência Senado
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