CE analisará criação de Secretaria Nacional do Teatro
As artes cênicas poderão receber um novo estímulo a partir deste ano. Um dos principais projetos em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, no Ministério da Cultura, e estabelece incentivos fiscais para o setor até 2018. A proposta (PLS 226/08), apresentada pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como relatora, na CE, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
A nova secretaria, segundo o projeto, ficaria encarregada de elaborar políticas públicas para o teatro. E seria responsável pelo exame, pelo registro, pelo controle e pela aprovação de todos os projetos a serem beneficiados pela futura lei. Os incentivos fiscais incluídos no texto poderão ser direcionados a exibições de peças, festivais de teatro, manutenção de grupos e companhias e circulação de espetáculos, entre outras atividades.
Como observa Garibaldi na justificativa, a legislação atual possibilita a busca de patrocínio pelos produtores de teatro. Mas o teatro acaba ficando "a reboque" de outros setores culturais, especialmente o audiovisual, que teria, de acordo com o autor, "maior visibilidade perante o público". O projeto tramita em decisão terminativa na CE.
Educação
Diversas propostas na área de educação estão prontas para votação pela comissão, que deverá ter as suas primeiras reuniões deliberativas a partir do início de março. Já se encontra pronto, por exemplo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 388/07, de autoria do então senador Wilson Matos, que amplia de 800 para 960 horas anuais - ou cinco horas por dia - a carga horária mínima de efetivo trabalho escolar na educação básica. O projeto conta com voto favorável do relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou diversos projetos que se encontram prontos para votação na CE. Entre eles o PLS 449/07, que torna obrigatória a participação em reuniões escolares dos país de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família. A proposta tem voto favorável, com emendas, da relatora da matéria, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
Entre outras propostas de autoria de Cristovam encontra-se o PLS 278/08, que autoriza o governo a criar o programa Cesta Básica do Livro, destinado a garantir um acervo mínimo às famílias de estudantes do ensino básico. O relator, senador Marco Maciel (DEM-PE), apresentou voto favorável.
Na área de esportes, um dos projetos em condição de ser votado pela comissão é o PLS 46/2008, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014. O projeto tem voto favorável do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES).
11/02/2009
Agência Senado
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