Proposta de lei específica para o setor teatral será debatida na CE
Na terça-feira (29), a partir das 10h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em conjunto com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, promove uma audiência pública destinada a discutir uma proposta de Projeto de Lei Geral do Teatro.
A proposição, que já foi debatida em uma primeira audiência pública por representantes da categoria teatral, no dia 18 de março, será analisada nesta terça-feira pelos produtores teatrais Amir Haddad e Tatyana Laryssa Rubim; pelo presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piacentini; pela atriz e produtora Irene Ravache; pelo representante nacional do teatro no Conselho Nacional de Políticas Culturais e representante de Pernambuco na Câmara Setorial de Teatro, Oséas Borba Neto; e pelo ator e vice-presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes, Odilon Wagner.
A proposta preliminar de Projeto de Lei Geral do Teatro foi elaborada pela CE a partir de sugestões de atores e produtores teatrais, que, em diversas reuniões, discutiram a situação do teatro e apresentaram as reivindicações da categoria aos senadores da comissão. O presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), já apresentou o texto ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, para que ele concedesse a primeira assinatura de apoio à proposta.
Em março, personalidades do setor realizaram uma peregrinação ao Senado, ocasião em que estiveram na Presidência do Senado e no Plenário para pedir apoio à elaboração e posterior aprovação do projeto.
Entre outros pontos, a proposta preliminar prevê a criação de uma secretaria para o teatro no âmbito do Ministério da Cultura. Outro mecanismo de apoio à atividade teatral, previsto no texto, é o incentivo fiscal a empresas e pessoas físicas que investirem no setor.
25/04/2008
Agência Senado
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