Proposta quer tornar visível a luta dos ostomizados
A Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que torna obrigatória a afixação, de forma visível, do Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados. Tal símbolo se caracteriza pela figura de uma pessoa com um curativo na barriga. O objetivo da proposta é tornar visível a luta dos ostomizados.
A medida aprovada está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/13, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e recebeu parecer favorável na CDH. O relatório foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS)
A ostomia é uma cirurgia no abdômen que permite criar uma comunicação entre um órgão interno e o exterior do corpo para eliminação de dejetos do organismo. Dessa forma, o ostomizado utiliza uma bolsa coletora para recolher o conteúdo a ser eliminado.
— De fato, diferentemente da maioria das pessoas com deficiência, as condições peculiares das pessoas ostomizadas são pouco conhecidas e, por isso, ainda propiciam discriminação. Essas pessoas, certamente, requerem adaptações diferenciadas nos vários ambientes que frequentam, que são fundamentais para conseguirem realizar, com tranquilidade, suas atividades mais cotidianas – observou Paim ao ler o relatório.
19/03/2014
Agência Senado
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