BENEDITA REJEITA PROPOSTA DE TORNAR A CPMF PERMANENTE
Após a instituição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), "o maior problema criado para a saúde foi a redução das verbas não-vinculadas", afirmou hoje (dia 24) a senadora Benedita da Silva (PT-RJ), para quem o tributo não pode tornar-se permanente, como teria anunciado o presidente da República.
- Dados oficiais do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam que os recursos gastos foram menores do que antes da existência da CPMF, o que ocasionou o crescimento das doenças epidemiológicas - alegou.
Segundo Benedita, é preciso evitar a criação do círculo vicioso de, a cada necessidade emergencial do governo, a sociedade ter de arcar com uma nova taxação.
Quanto ao novo ministro da Saúde, senador José Serra (PSDB-SP), Benedita desejou que ele, de fato, consiga fazer o que anunciou: garantir o fluxo de verbas para a saúde e impedir que elas sejam desviadas para outras finalidades.
A senadora também salientou que, apesar do lançamento, há dois anos, do programa de erradicação da dengue, não houve qualquer redução nos índices de contaminação, como as ocorrências no estado do Rio de Janeiro o demonstrariam.
Em aparte, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse que o aumento dos casos de dengue não se restringe ao Rio de Janeiro, disseminando-se por todo o país, inclusive no Semi-Árido nordestino. O pior, na opinião do senador, é que, nos casos de reincidência, há maior probabilidade de ser de dengue hemorrágica.
24/03/1998
Agência Senado
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