Prorrogados os trabalhos da Subcomissão sobre o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou requerimento dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cícero Lucena (PSDB-PB) para prorrogar os trabalhos da Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos por mais 12 meses. Ao encaminhar o requerimento, o presidente da CMA, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), enfatizou a importância do funcionamento da subcomissão, alegando que "lixo é problema que pode virar negócio no Brasil".
Por sua vez, Lucena ressaltou que, apesar de os integrantes da subcomissão terem realizado várias viagens, ainda não estão prontos para redigir uma proposta final sobre o tema. Já Flexa Ribeiro manifestou-se a favor da prorrogação de funcionamento da subcomissão por entender que lixo e reciclagem ainda não se transformaram nos assuntos relevantes que são na maior parte dos 5.500 municípios brasileiros.
O senador pelo Pará deu o exemplo dos programas de reciclagem do lixo na Alemanha, onde 5% do total de energia gerada no país provém da queima de resíduos sólidos. Segundo Flexa Ribeiro, os alemães chegam a importar lixo da Itália, porque dispõem de capacidade ociosa em seus equipamentos instalados para geração de energia reciclada do lixo.
Na mesma reunião, a CMA aprovou requerimento dos senadores Sibá Machado (PT-AC) e Jefferson Péres (PDT-AM) para realização de audiência pública destinada a instruir a votação do PLS 213/07, que permite a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista.
A audiência deverá ter representantes do Banco Central, das Secretarias de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e dos Direitos Econômicos do Ministério da Justiça, bem como da Confederação Nacional do Comércio.
A comissão também aprovou pedido de informações, a ser enviado ao governo do Pará, sobre o funcionamento do Hospital Regional do Oeste do Pará. O pedido, que depende de autorização da Mesa do Senado, solicita dados sobre licitação de equipamentos e procedimentos médico-hospitalares durante 2007 e 2008. A iniciativa foi dos senadores Cícero Lucena e Flexa Ribeiro.
26/02/2008
Agência Senado
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