PROVEDORES DE INTERNET RECEBEM APOIO DE SENADORES
Os mais de mil pequenos provedores brasileiros de internet receberam nesta terça-feira (dia 29) apoio dos senadores Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) e Roberto Saturnino (PSB-RJ) para modificar a lei geral das telecomunicações e igualar as condições de trabalho com os grandes provedores que estão disponibilizando acesso gratuito. O apoio foi anunciado durante o Encontro Nacional Aberto de Provedores de Internet, realizado no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.O senador Ronaldo Cunha Lima disse que a democracia significa igualdade de participação e "nada mais lógico que os meios de comunicação, como difusores do conhecimento, sejam caminhos abertos para todos". Cunha Lima anunciou que, logo após o carnaval, encaminhará projeto de lei que permitirá a todos os provedores fornecerem acesso gratuito à internet e que duas opções estão sendo analisadas. A primeira é baseada no modelo europeu, em que os provedores recebem uma comissão das companhias telefônicas sobre o tráfego telefônico gerado através do provedor. Os provedores brasileiros pretendem que essa comissão seja, no mínimo, de 50% do faturamento desse fluxo. A outra opção seria cobrar apenas um único pulso telefônico de quem acessa a internet, independente do tempo de uso.- Os provedores gratuitos morreriam, porque a moeda deles é o tráfego telefônico. O acesso gratuito está sendo bancado com o apoio das companhias telefônicas. Estou tentando conseguir mais 200 linhas para o meu provedor e não consigo. Um desses provedores gratuitos conseguiu 30 mil linhas de um dia para o outro - explicou o diretor administrativo financeiro da Associação Nacional dos Provedores de Internet, Fernando Bravo.O senador Roberto Saturnino acredita que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tomará alguma medida para preservar a rede de provedores existente, mas não será uma solução definitiva. "Uma solução definitiva só poderá ser viabilizada através de projeto de lei e o senador Ronaldo Cunha Lima tem todas as condições necessárias para apresentar e conseguir aprovar esse projeto" afirmou. Saturnino também salientou a necessidade de se buscar apoio das autoridades da área de telecomunicações e de manter a mobilização dos provedores em torno da proposta de mudança da lei.
29/02/2000
Agência Senado
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