PSDB abre mão de recurso e presidência da Comissão de Educação deverá ficar com o PT
O líder do PSDB, senador Arthur Virgilio (AM), desistiu de recurso interposto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) contra decisão do presidente do Senado, José Sarney, que determinou a realização de eleição para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em substituição ao então titular do cargo, senador Flávio Arns (PSDB-PR), após seu desligamento do PT e transferência para o PSDB, em agosto do ano passado.
No entendimento de Sarney, o parlamentar paranaense não mais pertence àquela comissão, segundo comunicado endereçado à Mesa do Senado pelo líder do bloco de apoio ao governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Arthur Virgílio disse desistir do recurso em nome da harmonia da Casa e em respeito à proporcionalidade dos partidos na presidência das comissões, mesmo considerando que o Regimento Interno do Senado está a favor do PSDB. Ele reforçou entendimento segundo o qual o artigo 81 do regimento, utilizado pelos que defendem eleição para a presidência da CE, trata, na verdade, de indicação e de substituição de integrante de comissão e não de destituição de presidente desse tipo de colegiado.
O líder do PSDB reforçou ainda que a preocupação de Flávio Arns nunca foi permanecer na presidência da CE, mas que, além de estar amparado pelo regimento da Casa, o senador paranaense estava recebendo pressão de vários representantes do meio cultural para não abrir mão dessa luta. Arthur Virgílio fez um apelo para que o parlamentar a ser eleito para presidir aquela comissão tenha preocupação com a "cultura de verdade" e não em patrocinar o modelo cultural que o governo quer impor.
Logo no início do debate sobre esse assunto, nesta quarta-feira (24), Flávio Arns agradeceu a solidariedade de vários senadores e explicou que, apesar de se considerar amparado pelo Regimento do Senado, concorda com a posição de seu líder, para quem é necessária a manutenção da proporcionalidade partidária na presidência das comissões e não apenas na composição desses colegiados.
No entendimento do senador, Mercadante se equivocou na consulta apresentada à Mesa, pois deveria ter em vista a substituição de membro de comissão permanente que exerce a presidência do colegiado e não a destituição. Ele sugeriu a Demóstenes que esse tema seja tratado pelo grupo que estuda a revisão do Regimento Interno para evitar dúvidas futuras.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ressaltou o gesto de tolerância de Arthur Virgílio, que, em sua opinião, também serve para retirar dos integrantes do PT o peso de ter que votar recurso contra um ex-integrante do partido. Ele também concordou com a necessidade de mudança do regimento do Senado, para que o voto para eleição de presidente de comissão seja valorizado e não "anulado" em episódios como esse.
Relator do grupo que estuda a reformulação do regimento, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também disse que o caso de Flávio Arns suscita questão que terá que ser tratada na reforma do documento.
Em nome da liderança do PT, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reiterou o respeito por Flávio Arns e disse que o passo dado por Arthur Virgílio servirá para elevar o grau de convivência entre os partidos da Casa na defesa do interesse público e da nação.
Os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Marconi Perillo (PSDB-GO) e José Agripino (DEM-RN) também se solidarizaram com Flávio Arns.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que havia apresentado relatório contra o recurso, determinou o encaminhamento da matéria à Mesa para as providências necessárias.
24/02/2010
Agência Senado
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