PSDB desiste de recurso que pedia manutenção de Arns na presidência da Comissão de Educação
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) leu há pouco requerimento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pedindo a retirada de recurso interposto pelo PSDB no sentido de manter o senador Flávio Arns (PSDB-PR) na presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) - contrariamente ao que decidiu a Mesa Diretora.
Em outubro do ano passado, Flávio Arns, que ocupava a presidência da CE, deixou o Partido dos Trabalhadores, passando a integrar a bancada do PSDB. A nova condição fez com que o PT solicitasse à Mesa Diretora o retorno da presidência da CE a um dos parlamentares petistas, já que a distribuição dos cargos de presidentes das comissões da Casa segue critério de proporcionalidade partidária. A Mesa acatou o pedido do PT e o PSDB então apresentou um recurso da decisão, recurso esse encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Relator do recurso, Demóstenes havia apresentado seu voto na reunião da semana passada, mantendo a decisão da Mesa, dando razão, assim, ao PT e à decisão da Comissão Diretora. A questão, no entanto, não chegou a ser votada, em deferência ao senador Flávio Arns, que não estava presente à reunião.
Hoje, logo após a retirada do recurso, o senador Flávio Arns (PDB-PR) explicou que o recurso apresentado pelo seu partido foi feito com base em procedimentos regimentais. Segundo explicou, o argumento do PT, de que deveria sair da presidência da CE porque havia saído do partido, não encontra amparo claro no regimento, já que, no mesmo momento em que desocupou uma vaga do PT na comissão, passou a ocupar outra, do PSDB, também na comissão. Ele fez questão de explicar a diferença entre as situações de "substituição" e "destituição" para o caso que envolveu seu nome.
Arthur Virgílio, por sua vez, elogiou a postura de Arns que, segundo contou, não queria ser mantido na presidência da CE a qualquer custo, mas com base em critérios regimentais. Arthur Virgílio disse que o próprio Arns sugeriu a desistência do recurso.
Ele pediu que o novo presidente da comissão, a ser indicado pelo PT, faça tanto pela cultura como fez Arns enquanto no comando da CE. Na discussão do assunto, diversos senadores manifestaram apoio a Arns.
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24/02/2010
Agência Senado
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