PSDB e Arthur Virgílio recorrem contra arquivamento de representações e denúncias



O PSDB protocolou nesta terça-feira (11) mais três recursos contrários ao arquivamento de três representações que o partido apresentou contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rejeitadas na sexta-feira (7) pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) também recorreu contra o arquivamento de três denúncias que apresentou - duas delas em conjunto com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

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Na véspera, o PSDB já havia apresentado recursos contra o arquivamento de representação do PSOL e de outras três denúncias também de Arthur Virgílio contra Sarney. Os recursos deverão ser submetidos ao plenário do Conselho de Ética, que decidirá se mantém o arquivamento ou dá prosseguimento às investigações.

Os recursos do partido foram assinados pelos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Marisa Serrano (PSDB-MS), Heráclito Fortes (DEM-PI) Eliseu Resende (DEM-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO), todos membros do Conselho de Ética.

De acordo com as explicações apresentadas pelo PSDB e por Arthur Virgílio, as representações não podem ser arquivadas com o argumento de falta de provas, uma vez que as provas devem ser apresentadas após a instauração do processo.

Os recursos do PSDB solicitam que sejam desarquivadas as representações que pedem instauração de processos para apurar a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos; a suspeita de que ele teria favorecido um neto, cuja empresa intermediava a concessão de crédito a funcionários do Senado; e a possível participação do senador no suposto desvio de recursos públicos que teria sido praticado pela Fundação José Sarney.

Já os recursos do senador Arthur Virgílio pedem apuração de denúncias publicadas pela imprensa contra Sarney, entre elas a suposta cessão ao senador de um agente da Polícia Federal que transmitiria informações privilegiadas daquela instituição ao seu filho, Fernando Sarney; a suposta sonegação fiscal na venda de terras; e a nomeação - supostamente por ato secreto - de Henrique Dias Bernardes, namorado de sua neta, para o quadro de servidores do Senado Federal.

A assessoria do PSOL informou que os advogados do partido deverão protocolar até as 18h desta quarta-feira (12) mais um recurso junto ao Conselho de Ética contra o arquivamento de uma segunda representação do partido contra o senador José Sarney. Esta representação pede apuração de denúncia de que Sarney teria omitido da Justiça Eleitoral a posse de um imóvel.

Da Redação / Agência Senado 



11/08/2009

Agência Senado


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