PSDB põe a culpa em Paulo Renato
PSDB põe a culpa em Paulo Renato
No partido e no governo, há quem defenda mesmo a demissão do ministro da Educação, que disse que Ricardo Sérgio pedia propina ‘‘em nome de tucanos’’. O deputado José Aníbal o acusa de ter sido, no mínimo, ‘‘inábil’’
O PSDB está com ódio. E tende a despejar esse sentimento principalmente em cima do ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Paulo Renato e o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros são as principais testemunhas da denúncia publicada pela revista Veja desta semana, de que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira achacou o empresário Benjamin Steinbruch, lhe pedindo uma propina de R$ 15 milhões na compra da Companhia Vale do Rio Doce. Em entrevista à revista, Mendonça de Barros e Paulo Renato confirmaram ter ouvido de Steinbruch queixas contra o comportamento de Ricardo Sérgio. Ao que disse Mendonça de Barros, Paulo Renato acrescentou, porém, que Steinbruch dizia que Ricardo Sérgio pedia a propina ‘‘em nome de tucanos’’. Ou seja, uma acusação generalizada, que aponta para o candidato do PSDB, José Serra, mas nada afirma com segurança. ‘‘Por que Paulo Renato não perguntou a que tucanos Ricardo Sérgio se referia?’’, pergunta o presidente do PSDB, deputado José Aníbal. ‘‘Se não perguntou, perdeu uma boa oportunidade de ficar calado’’, critica.
No PSDB e no governo, chegou-se a falar ontem na possibilidade de demissão de Paulo Renato. O ministro viaja amanhã para Nova York para participar da Cúpula da Infância. Os boatos de ontem em Brasília davam conta de que ele poderia sair do governo logo depois da viagem. Avalia-se que Paulo Renato agiu por vingança ao dar entrevista para a Veja. No ano passado, Paulo Renato disputou com Serra e o governador do Ceará, Tasso Jereissati, a indicação do PSDB como candidato a presidente. Ele avalia que Serra atuou nos bastidores para inviabilizá-lo. De ministro-modelo da equipe de Fernando Henrique, Paulo Renato terminou o ano com uma imagem de ingênuo e inábil, principalmente na negociação para acabar com a greve nas universidades. O ministro da Educação acabou desistindo da disputa no PSDB.
‘‘Queriam que eu mentisse?’’, rebateu Paulo Renato, por meio de sua assessoria. Segundo o ministro, ele apenas foi procurado pela revista para confirmar a história, que os repórteres já conheciam. ‘‘Apenas confirmei que escutei’’, diz ele. Paulo Renato chegou a pensar em divulgar uma nota com suas explicações sobre o caso.
Coleção de desafetos
O governo e o PSDB estão desnorteados com a denúncia. Para um líder tucano, a reportagem da Veja acaba sendo uma conseqüência do estilo que Serra imprimiu à sua candidatura. ‘‘A gente tem que admitir que Serra vem colecionando uma série de desafetos’’, comenta. De qualquer um deles poderia ter surgido a denúncia. O vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PPB-PR), não tem dúvidas da origem. Para ele, trata-se de uma vingança do PFL. ‘‘Foi uma articulação do PFL para substituir o Serra por outro candidato. A fonte foi o senador Antonio Carlos Magalhães’’, acusou.
ACM não confirma as suspeitas de Ricardo Barros. ‘‘Eu já vinha alertando sobre as atuações do senhor Ricardo Sérgio há muito tempo. O presidente já sabia desses assuntos. Por isso, mandou demiti-lo, mas ficou só na demissão não chegou à apuração porque Ricardo Sérgio sempre foi muito ligado a Serra’’, diz ele. O ex-senador baiano defende que o PFL apóie a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias. ‘‘Quando isso for apurado, nós teremos novos escândalos’’, afirma. O PFL, porém, prefere manter-se à distância no caso. Estimulará a oposição, mas sem entrar na linha de frente da investigação. De longe, pretende saborear a confusão no ninho tucano. ‘‘Eles que se entendam. Eu vou assistir de camarote’’, disse ao Correio a ex-governadora do Maranhão e ex-candidata do PFL à Presidência Roseana Sarney.
Assinaturas para CPI
O vice-líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA) começará na terça-feira a colher assinaturas para uma CPI do Ricardo Sérgio. Para a instalação são necessárias 171 assinaturas de deputados. Pinheiro disse esperar conseguir o número suficiente e contar com o apoio dos tucanos. ‘‘Se o PSDB tem certeza que se nem Serra nem o governo estão envolvidos nisto, sua bancada tem mais é que assinar a CPI para tirar qualquer dívida’’, provocou. Caso a CPI seja aprovada, ela ainda teria que entrar em uma fila com mais de 20 comissões de inquérito que aguardam instalação. No entanto, Pinheiro disse que um acordo de líderes pode fazer com que a CPI do Ricardo Sérgio ‘‘fure a fila’’.
O PT também encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral esta semana um pedido de auditoria nas contas de campanha de José Serra ao Senado em 1994. ‘‘Cabe ao senador explicar o que fez com o dinheiro’’, disse o líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP). ‘‘Não estamos pré-julgando ninguém, muito menos afirmando que Serra é culpado. Mas é preciso saber a mando de quem agia Ricardo Sérgio nas sombras do poder’’.
‘‘A insinuação de que houve doação não registrada para minha campanha no Senado é inteiramente maluca’’, reagiu Serra. ‘‘O Serra não tem mais qualquer ligação com esse cidadão’’, emendou José Aníbal. ‘‘Serra é um homem honesto’’. O fato, porém, é que as ligações entre os dois no passado são notórias. Ricardo Sérgio arrecadou recursos para as campanhas de Serra ao Senado e à prefeitura de São Paulo. Recentemente, também especulou-se sobre a participação de Serra na troca do delegado Deuler da Rocha, que tocava o inquérito sobre Ricardo Sérgio no Rio, pela delegada Patrícia Farias. Deuler estava prestes a indiciá-lo. Foi substituído por ordem do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Marcelo Itagiba, que tem ligações com Serra. Ele é casado com uma prima de Andrea Matarazzo. O procurador Luiz Francisco de Souza afirmou que as denúncias publicadas por Veja devem levar à abertura de um novo processo no Ministério Público contra Ricardo Sérgio.
Tesoureiro milionário
Quando entrou para o governo, Ricardo Sérgio declarou um patrimônio de R$ 1,4 milhão. Sete anos depois, o homem acusado de pedir propina de R$ 15 milhão na privatização da Vale do Rio Doce é sócio de um negócio de R$ 50 milhões
De onde Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-tesoureiro das campanhas de José Serra ao Senado e à prefeitura de São Paulo, Ricardo Sérgio, tirou tanto dinheiro? Quando ele chegou ao governo, em 1995, declarou à Receita Federal um patrimônio de R$ 1,4 milhão, acumulado em mais de 20 anos de vida profissional no mercado financeiro. Durante sua passagem pelas entranhas do poder público, seu patrimônio começou a dar saltos expressivos. Em 1998, tinha passado para R$ 3,3 milhões. Declarados, é bom destacar. Para chegar a tal volume, declarou ter recebido naquele ano cerca de R$ 1,4 milhão em salários (do Banco do Brasil), aplicações e lucros de suas empresas, a corretora RMC e a Planefin. Em 1999, já tinha bala na agulha para comprar prédios de R$ 11 milhões. É uma capacidade de multiplicação de fazer inveja ao megainvestidor George Soros.
A multiplicação milionária, porém, não pára aí. No próximo mês, Ricardo Sérgio terá nas mãos um negócio com potencial de R$ 50 milhões, que está em nome da Antares Participações Ltda.. Oficialmente, essa empresa pertence a Ronaldo de Souza. Mas ele passou uma procuração para Ricardo Sérgio concedendo-lhe ‘‘amplos poderes’’ para gerir a empresa, inclusive para remeter dinheiro para o exterior (como demonstram os fac-similes reproduzidos nesta página) .
Propina de R$ 15 milhões
Ricardo Sérgio de Oliveira, 56 anos, é o personagem central de uma denúncia publicada na revista Veja desta semana que abala seriamente a candidatura do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. De acordo com a denúncia, ele cobrou do empresário Benjamin Steinbruch uma propina de R$ 15 milhões pela compra da Companhia Vale do Rio Doce. No Banco do Brasil, Ricardo Sérgio foi o responsável por conceder cartas de fiança e montar consórcios com os fundos de pensão das estatais para as empresas que participaram das privatizações feitas pelo governo.
Ricardo Sérgio nega que tenha cobrado a propina. Mas os negócios imobiliários que começou a fazer depois que deixou o governo impressionam pelos números milionários. No setor imobiliário, está construindo um pequeno império, em parceria com seu antigo colega, o engenheiro Ronaldo de Souza. O primeiro imóvel foi um apartamento luxuoso em São Paulo, avaliado em R$ 1 milhão, para onde se mudou em abril de 1998. Em 1999, instalou sua empresa, a Planefin, e a Consultatum, de seu colega Ronaldo, em duas salas, que ocupam todo um andar de endereço nobre de São Paulo, nos Jardins, e que custaram R$ 900 mil. No mesmo ano, adquiriu dois prédios comerciais, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, por R$ 11 milhões, também em parceria com o amigo.
Tacada ousada
Agora, a dupla prepara-se para a tacada mais ousada. Eles participam, junto com a construtora Company Tecnologia de Construções, de um empreendimento imobiliário de R$ 50 milhões. É um condomínio residencial fechado no bairro chique do Morumbi, na capital paulista, que será lançado no mês que vem. São 52 casas de padrão médio a alto, com quatro quartos, duas suítes, home theater e outras mordomias. Custarão, cada uma, de R$ 600 mil a R$ 700 mil.
A obra no Morumbi está em fase de pré-lançamento. Operários começaram há duas semanas a sondagem do terreno. O estande de vendas já está sendo construído no local. As vendas estão a cargo da Lopes Consultoria Imobiliária. O lançamento será no mês que vem. As casas ficam prontas em 2004.
A dona do terreno, avaliado em R$ 17 milhões, é a Antares Participações Ltda, empresa constituída por Ronaldo de Souza em setembro de 1998, pouco mais de um mês depois da a privatização das empresas de telefonia. Um ano depois, a empresa se tornou subsidiária da Antar Venture Investments, que fica nas Ilhas Virgens Britânicas, famoso paraíso fiscal do Caribe. A procuração para Ricardo Sérgio demonstra que ele atua como o verdadeiro dono da Antares.
O primeiro passo para o meganegócio foi dado em outubro de 1998, um mês antes de estourar o escândalo do grampo do BNDES que revelou os bastidores das privatizações. A Antares adquiriu um dos poucos terrenos que ainda existem no Morumbi disponíveis para empreendimentos imobiliários. São, na realidade, três áreas, que somam 28 mil metros quadrados, localizadas na rua Pedro Avancine, em frente ao vistoso prédio da seguradora Sul América. O imóvel pertencia ao fundo Sigma de investimento imobiliário, administrado pelo Banco Itaú.
Uma pechincha
À primeira vista, o negócio foi uma pechincha. A Antares pagou R$ 7,1 milhões, integralmente, por meio de DOC. Mas o terreno custa bem mais. Foi avaliado em cerca de R$ 17 milhões por especialistas e corretores de três construtoras grandes de São Paulo, a pedido do Estado de Minas.
O metro quadrado naquela região vale hoje em torno de R$ 600. Ao desembolsar apenas R$ 7,1 milhões, a Antares pagou o equivalente a R$ 253 o metro quadrado. Mais estranho ainda é quando se verifica o documento do imóvel no 15º Cartório de Registro. O imóvel foi vendido em novembro de 1996 pela Globo Comunicações e Participações (a Globopar) por R$ 22,5 milhões ao fundo imobiliário administrado pelo Itaú.
Conforme procuração lavrada no 27º Cartório de Notas de São Paulo, a Antares autorizou a Company a fazer a incorporação (promover e realizar a construção), registrar e vender o empreendimento. É uma parceria comum no mercado imobiliário. Nesse caso, há um contrato particular entre as duas empresas estabelecendo a parte de cada uma no negócio. Um dos sócios-diretores da Company, Walter Lafemina, confirmou que a Antares é ‘‘sócia’’ do emprendimento. Ele não quis revelar, porém, o tamanho da participação da empresa no negócio.
Ricardo Sérgio foi nomeado representante da Antares para administrar seus negócios em 9 de agosto de 2001, conforme atesta procuração no 16º Tabelião de Notas de São Paulo. Foi quando o projeto do empreendimento do condomínio começou a tomar forma.
Para o procurador Luiz Francisco de Souza, que investiga as denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito de Ricardo Sérgio, ‘‘todas as evidências e indícios, inclusive documentos, apontam que Ronaldo de Souza não passa de testa de-ferro’’ do ex-diretor do Banco do Brasil. ‘‘A dinheirama que Ricardo Sérgio vem movimentando é absolutamente suspeita’’, diz o procurador da República Luiz Francisco de Souza.
Ronaldo de Souza foi procurado por telefone em sua empresa, a Consultatum, no final da tarde de sexta-feira, mas não foi encontrado. Ricardo Sérgio também não deu retorno. Anteriormente, porém, Ricardo Sérgio dissera não ser dono ‘‘direta ou indiretamente’’ de empresa no exterior.
Alívio e incerteza
O presidente Jacques Chirac é reeleito com 82,06% dos votos, enquanto o radical de direita Jean-Marie Le Pen consegue 17,94%. País se prepara para as eleições legislativas de junho
Foi uma lavada. Com a maior votação já recebida por um presidente francês na V República, Jacques Chirac, do Partido para a República, reelegeu-se ontem para a Presidência da França com 82,06% dos votos. O país respirou aliviado. Encarado como uma ameaça à democracia, o líder de extrema-direita Jean-Marie Le Pen, da Frente Nacional, ficou com 17,94%, desempenho semelhante ao que teve no primeiro turno das eleições em 21 de abril (16,86%), quando supreendentemente derrotou o socialista Lionel Jospin.
Começam agora cinco semanas de incertezas na política francesa, até as eleições legislativas de 9 e 16 de junho, que já estão sendo consideradas ‘‘o terceiro turno’’ das votações na França (leia reportagem e análise abaixo). Mas até lá, pelo menos, o presidente reeleito terá plenos poderes para governar e conduzir sua coalizão de direita à obtenção da maioria das cadeiras do Parlamento.
Para garantir a vitória de Chirac, que era o franco favorito, os franceses votaram em massa ontem: o índice de abstenção ficou em 19,16%. No primeiro turno, mais de 28% dos eleitores não se deram ao trabalho de votar — e depois se arrependeram, devido ao desempenho de Le Pen. A lavada de Chirac, que permanecerá no poder até 2007 e completará 12 anos consecutivos no poder — teve a ajuda de quase todos os partidos e eleitores de esquerda, do empresariado, das igrejas, do mundo estudantil, dos sindicatos, de artistas e intelectuais — ainda que uma boa parte tenha demonstrado, depois, sua indignação com o ‘‘voto sujo’’. Em Paris, o grupo dos Prendedores de Roupa protestou nas ruas tampando o nariz com prendedores de roupa para manifestar a insatisfação com o voto dado a um presidente acusado de corrupção. À noite, centenas de simpatizantes da esquerda comemoraram a derrota de Le Pen na Praça da Bastilha, mas o recado era claro. ‘‘Não votei em Chirac, votei contra le Pen’’, diziam os cartazes.
Divulgados os resultados, a ‘‘frente republicana’’ em torno de Chirac se dissolveu imediatamente. ‘‘A esquerda fez seu dever’’, disse o secretário-geral do Partido Socialista, François Hollande. ‘‘A França reencontrou suas cores e o mundo reencontrou a França’’, destacou. E fez um apelo para que a esquerda se una nas eleições le gislativas — a dispersão dos votos no primeiro turno foi uma das razões da humilhante derrota de Jospin.
Ao falar sob a chuva fina a uma multidão de correligionários e franceses na Praça da República, no centro de Paris, Chirac anunciou que implantará um ‘‘governo de missão’’, dedicado principalmente a garantir a segurança pública — tema principal de todas as campanhas, inclusive de Le Pen.
‘‘Acabamos de viver um tempo de grave inquietude para a nação mas, nesta noite, a França reafirmou seu apego aos valores da República. Eu saúdo a França, fiel à si mesma, aos seus grandes ideais, à sua vocação universal e humanista’’, discursou o presidente reeleito.
Ao admitir a derrota, Le Pen disse que a vitória de Chirac era ‘‘equivocada’’ e obtida ‘‘com método soviético, com a união de todas as forças sociais, políticas, econômicas e de comunicação’’. E não se deixou abater. Afirmou que o resultado colocava a Frente Nacional ‘‘como a primeira força política da República francesa’’ e, referindo-se às eleições legislativas, disse que ‘‘a reconquista está em marcha’’.
A derrota de Le Pen demonstra os limites eleitorais de seu partido, a Frente Nacional, mas não sua fraqueza. Os votos da extrema-direita resistiram ao bombardeio antilepenista que tomou conta da França nos últimos dias. E, embora tenha mantido aproximadamente os mesmos índices de votação, em números absolutos Le Pen conseguiu os votos de mais 300 mil a 400 mil eleitores, em relação ao primeiro turno. Uma parte foram os votos do outro candidato de extrema-direita, Bruno Mégret (2,34% no primeiro turno). No entanto, o próprio Le Pen afirmara, na sexta-feira, que qualquer número menor que 30% ‘‘seria um fracasso’’.
O dossiê de Ariel Sharon
O primeiro-ministro israelense vai levar ao presidente George W. Bush documentos que acusam Yasser Arafat de financiar e comandar o terrorismo contra Israel. Negociadores anunciam acordo para pôr fim ao cerco à Basílica de Belém
O primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, entregará amanhã ao presidente George W. Bush, um amplo dossiê sobre Yasser Arafat, com o qual pretende provar aos norte-americanos que o líder palestino é quem comanda o terrorismo contra Israel.
O dossiê Arafat, informou o jornal israelense Ha’aretz, contém documentos obtidos pelos serviços de informação de Israel durante os quase quarenta dias de ofensiva na Cisjordânia, além de dados conseguidos em interrogatórios de palestinos detidos. O ministro Danny Naveh, que coordenou a elaboração do dossiê, afirmou que os documentos ‘‘contém provas’’ de que Arafat e outros membros da Autoridade Palestina (AP) estão diretamente envolvidos no financiamento dos ataques terroristas. Também indica o envolvimentos de países como Arábia Saudita, Iraque, Irã e Síria no terror contra Israel.
O documento menciona o líder do Tanzim (braço militar do movimento Al-Fatah, ligado a Arafat), Marwan Barghouti, e o chefe da Inteligência palestina, Tawfiq Tirawi como envolvidos diretamente nos ataques terroristas contra Israel e diz que o comandante supremo do grupo terrorista brigadas dos Mártires da Al Aqsa é o próprio Arafat. O relatório também mostra a tentativa do gabinete de Arafat em recrutar árabes-israelenses para operações suicidas e o uso de doações de outros países para financiar o terrorismo.
Em Washington, a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, disse que os Estados Unidos analisariam o documento. E aproveitou para dizer que, no momento, a Autoridade Palestina não representa o ‘‘tipo de liderança que pode conduzir o Estado Palestino que necessitamos’’.
Ainda assim, Bush deve deixar claro a Sharon, durante a reunião de amanhã, que Israel deve aceitar Arafat como negociador da paz, ‘‘não importa o quão repreensível seja’’, segundo autoridade ouvida pelo jornal The New York Times. O secretário de Estado, Colin Powell, disse o mesmo: os Estados Unidos resistirão a qualquer proposta israelense de afastar o líder palestino. Powell também revelou que Bush vai pedir a Sharon que reduza a expansão de assentamentos judeus em territórios palestinos.
Fim do cerco
Em Belém, negociadores palestinos e israelenses anunciaram ontem à noite que haviam chegado a um consenso para pôr um fim ao cerco à Basílica da Natividade, que já dura mais de um mês. O acordo estabelece que seis dos mais de cem palestinos refugiados na igreja desde 2 de abril sejam expulsos para o exterior, possivelmente Itália, e outros 35 sejam levados para Gaza para serem julgados pelas autoridades palestinas. O restante do grupo poderá voltar para casa.
O acordo aconteceu depois que uma lista com os nomes de 123 palestinos ainda refugiados na Basílica foi entregue por um religioso franciscano ao diplomata britânico Alister Cook e o negociador palestino Imad Natché. A relação era uma das exigências que estavam sendo feitas para o fim do cerco. A transferência dos palestinos detidos deverá ser custodiada por norte-americanos e britânicos, como aconteceu com a detenção dos seis palestinos que levou ao fim do confinamento de Arafat em Ramallah.
Segundo a Radio Israel, o ministro da Defesa, Benjamin Ben-Eliezer, estava diretamente envolvido nas conversações. Do lado palestino, o próprio Arafat estaria dirigindo seus representantes a partir do quartel-general em Ramallah. O diálogo prosperou depois de alterações nas equipes de negociação — os palestinos haviam abandonado as conversações alegando intransigência dos israelenses. O serviço secreto Shin Bet, com mediação da Cia (Agência de Informação dos Estados Unidos), assumiu parte da responsabilidade, em lugar de militares ligados ao Estado-Maior do Exército.
Ontem, o Exército israelense retirou dois dos tanques que estavam na Praça da Manjedoura, que fica em frente à Basílica onde, segundo os cristãos, Jesus Cristo nasceu. Um militante do grupo extremista Hamas, que estava refugiado na igreja, se rendeu aos soldados israelenses. Outro palestino foi morto dentro do complexo por atiradores de elite israelenses.
Hugo Banzer, 75 anos, ex-presidente da Bolívia
Câncer no cérebro mata único general da década de 70 que, depois de comandar uma ditadura com mão-de-ferro, voltou ao poder pela urnas
O ex-presidente boliviano Hugo Banzer, primeiro ditador latino-americano da década de 70 que voltou ao poder pela via democrática, morreu na madrugada de ontem, aos 75 anos, devastado por um câncer no cérebro. Vinte e quatro anos depois de presidir um regime de mão-de-ferro e depois de 55 meses na liderança de um governo eleito democraticamente, Banzer morreu em casa na cidade de Santa Cruz de la Sierra, 900 km a leste de La Paz.
Segundo uma das filhas do ex-presidente, Patrícia Banzer, a família decidiu que ele será velado e enterrado em Santa Cruz. Ela afirmou ainda que o corpo do pai não será levado em nenhuma hipótese para a cidade de La Paz, onde o ex-general governou e passou vários anos de sua vida.
A morte acontece sete meses depois de renunciar, em agosto passado, à Presidência em favor de seu sucessor constitucional, Jorge Quiroga, um jovem tecnocrata formado nos Estados Unidos. No começo de março, no último ato público que compareceu, já bastante debilitado, Banzer se definiu como ‘‘um velho lutador, veterano da milícia e da política’’.
A saúde do militar que marcou a história política boliviana nos últimos 30 anos começou a piorar seriamente nos últimos meses, mesmo depois que sofreu, nos Estados Unidos, entre julho e dezembro últimos, várias sessões de quimioterapia na tentativa de deter o câncer declarado em um pulmão e que depois de estendeu ao fígado e ao cérebro.
Banzer, que governou a Bolívia (1971-78), numa década repleta de regimes milit ares no continente, assumiu em 1997 a presidência pela via democrática, sistema que começou a defender em 1979, depois de sete anos de ditadura.
Descendente de alemães nascido numa pobre comarca da tropical região leste boliviana, San Javier, Banzer se formou no Colégio Militar da Argentina em 1947. Ele continuou seus estudos na Escola das Américas, com sede no Panamá, e também se especializou em luta antiguerrilheira na Escola de Comando, no Estado-maior dos Estados Unidos e na boliviana Escola de Altos Estudos Militares.
Nomeado diretor de vários institutos militares na Bolívia, assumiu a pasta da Educação em 1969, durante o governo de fato do general René Barrientos Ortuño. Designado por uma junta militar, assumiu o governo em 21 de julho de 1971 com a patente de coronel, depois de uma sangrenta rebelião militar que derrubou o general progressista Juan José Torres.
Segundo organizações de direitos humanos, durante seu regime 14.750 pessoas foram presas por causas de divergências políticas, outras 19.140 acabaram exiladas e cerca de mil foram executadas ou desapareceram — entre as quais quase uma centena de indígenas de resistiram em 1974 um duro plano de medidas econômica antipopulares. Durante seu governo ditatorial, a Bolívia chegou a seu mais alto nível de endividamento externo: US$ 3 bilhões.
Expoente das ditaduras que dominaram há duas décadas o cenário político sul-americano dentro da Guerra Fria, Banzer figura na galeria de ditadores sul-americanos ao lado dos generais Alfredo Stroessner (Paraguai), Jorge Rafael Videla (Argentina), Ernesto Geisel (Brasil), Augusto Pinochet (Chile), além do regime militar uruguaio.
Trote no 190 dá cadeia
A.J.A., 17 anos, foi detido ontem ao passar trotes para o telefone de emergência da Polícia Militar, o 190. Ele ligou de um orelhão da Rodoviária do Plano Piloto e falou obscenidades à agente que atendeu a ligação. Na segunda tentativa do trote, a bina detectou a origem do telefonema. Enquanto a policial continuava a conversa, uma viatura foi até a Rodoviária. A. foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente. O fato foi registrado como desacato a autoridade.
Artigos
Liberdade de imprensa, educação e voto
Roseli Fischmann
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é celebrado em 3 de maio. O tema da celebração, para 2002, foi estabelecido pela Unesco como ‘‘Terrorismo e Mídia’’. Foi marcado pela realização de um seminário em Manila, nas Filipinas, com a presença do diretor-geral da Unesco. Lá foram discutidos estudos de casos das Filipinas, Colômbia, País Basco, Zimbábue e Chechênia. Foi ali também a cerimônia de entrega do Prêmio Unesco Guillermo Cano para Liberdade de Imprensa Mundial, tendo sido vitorioso o editor-chefe do Daily News de Zimbábue, Geoffrey Nyarota, que mantém o jornal independente, mesmo sob constante e pesada pressão. Por que um prêmio para a liberdade de imprensa?
O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que ‘‘toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões, e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras’’. O primeiro aspecto a destacar é que há no artigo o pressuposto reconhecimento da capacidade de cada ser humano ter opinião. Ou, antes ainda, de formar opinião, a partir da consciência — outro pressuposto.
Um dos efeitos mais deletérios do ‘‘aperfeiçoamento’’, como há quem considere, do marketing político, é o de banalizar a consciência, em prol de resultados imediatos nas eleições. Governos totalitários foram os primeiros a reconhecer e usar o poder da propaganda, em particular aliada à censura. Na versão tupiniquim, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), na ditadura de Getúlio Vargas, é exemplo. Contudo, nada se equipara à profissionalização atual, em que o marketeiro, que serviu ao candidato assumidamente representante da direita mais incapaz de diálogo, serve atualmente ao representante histórico e icônico da esquerda, que se proclama pluralista. O que teria mudado?
É importante considerar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é proposta pelos signatários, no Preâmbulo, ‘‘como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades’’. A imprensa é partícipe da tarefa social de educação, assim como os que escolheram dedicar a vida à política. A democracia, por ser regime de governo que exige construção cotidiana, no quadro fundamental de pluralismo político e pluralidade cultural, evoca a necessidade de considerar e viver a educação como processo permanente.
Voltando ao direito enunciado, para que um ser humano possa ‘‘procurar e receber informações’’ que cooperem na formação de argumentos e posicionamentos críticos, há que existir quem transmita o maior número e a melhor e mais interessante qualidade de informações sobre os fatos. Aí o papel crucial da imprensa livre. No mundo, a liberdade de imprensa tem feito vítimas. Por isso o editor do Daily News, único jornal do Zimbábue a manter, com altíssimo custo, a liberdade, Geoffrey Nyarota, recebeu o Prêmio Mundial da Unesco Guillermo Cano para Liberdade de Imprensa. Ainda em Manila, foi homenageado o jornalista Daniel Pearl, vítima do terror no Paquistão.
Lamentavelmente, temos a versão brasileira para o risco a que se submetem jornalistas lançados no campo de guerra que tem sido a luta contra o narcotráfico ou a violência cotidiana. É a vulnerabilidade que vive em quem se arrisca para informar, buscando oferecer subsídios para que os cidadãos possam formar opinião — muito além do marketing ou de qualquer pregação doutrinadora. São os que inspiram professores e professoras de todos os níveis de ensino, pelo Brasil, que usam jornais e revistas como material didático em sala de aula.
Nos ecos da celebração de 3 de maio, relembrando as eleições, que as autoridades cooperem no fornecimento de informações indispensáveis aos cidadãos. Que os candidatos — ao Executivo e Legislativo — possam estar mais atentos ao prisma do jornalismo que ao da propaganda, pelo bem do fortalecimento da cidadania e da democracia. Dá mais trabalho, mas é duradouro e faz jus à política como vocação e história. Que a sociedade possa reconhecer a importância do papel desempenhado pelos jornalistas. E que os jornalistas — repórteres e fotógrafos, editores e revisores, diretores de redação e articulistas, como quem humildemente lhes fala — possamos estar atentos, sempre, à responsabilidade de divulgar a palavra que — mais que inspiração ou genialidade individual — foi o tempo presente que gerou.
Editorial
TODOS CONTRA A MERLA
Uma pasta de cor branca, distribuída em pequenas latinhas, está a destruir vidas nas ruas do Distrito Federal. Ao lado da maconha, a merla firma-se como a droga de alto consumo na capital federal e tornou-se produto de exportação para os estados. O subproduto da cocaína, feito a partir de uma mistura de solventes com o pó refinado, teve o consumo ampliado para além dos limites do DF e já se estendeu às grandes cidades de Goiás, Minas Gerais e Maranhão.
Nas ruas do Distrito Federal, a merla grassa principalmente nas cidades de menor renda, mas também começa a se entranhar nas quadras do Plano Piloto. O berço da droga é Ceilândia, cidade de 400 mil habitantes com uma topografia urbana — muitos becos e ruas entrecortadas — que favorece a ação dos traficantes e dificulta as diligências policiais.
A dificuldade de repressão também reside em outros fatores. Os baixos custos para a produção da merla tornam mais fáceis a construção — e destruição — de laboratórios de fundo de quintal. Com o tráfico pulverizado em fornecedores de médio porte, o combate ao comércio da merla é uma tarefa de médio e longo prazo, que requer planejamento e organização das autoridades de segurança pública.
Naturalmente, os maiores prejudicados pelo avanço da merla são os jovens — atores e vítimas do mercado da droga. De acordo com as estatísticas da polícia, a maior parte das prisões por porte e tráfico de merla foram efetuadas entre rapazes de 20 a 24 anos, desempregados ou de baixa qualificação profissional.
Os efeitos à saúde provocados pela merla são semelhantes ao de outras drogas: dependência física e psicológica, perda de peso, insônia, depressão. Além da degradação, é chocante a humilhação a que se submetem os dependentes de merla. Para sustentar o vício, eles passam a colaborar com os traficantes. Tornam-se aviões, aqueles pequenos fornecedores que são a parte mais exposta na organização do tráfico. Terminam a empreitada marginal numa carceragem ou assassinados por traficantes ou rivais.
No caso específico da merla, a situação dos dependentes químicos é mais dramática por causa do deficiente serviço de assistência social. O único ponto de atendimento oferecido pelo governo do Distrito Federal fica em Ceilândia. O centro tem apenas uma profissional — uma psiquiatra — que atende a 70 pacientes por semana.
O que fazer para combater um mal tão nocivo à sociedade? A aplicação de mais recursos para a polícia, naturalmente, é um medida importante. Nesse sentido, faz-se mister ação conjunta de governos em âmbito estadual e federal para interromper o fluxo de droga até os grandes centros consumidores.
Nas cidades, são bem-vindas as iniciativas realizadas por grupos religiosos e organizações não-governamentais que ajudam as vítimas do tráfico. O serviço de disque-denúncia, por sua vez, é importante canal para a comunidade contribuir no combate aos traficantes.
O combate à merla é tarefa longa e difícil. E depende do engajamento de toda a sociedade. Enquanto não houver ação firme e conjunta contra a merla, a droga mais consumida do Distrito Federal vai continuar a destruir vidas, minar a esperança, fechar as portas para o futuro.
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05/06/2002
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