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Protocolada pessoalmente pela presidente nacional do partido, Heloisa Helena, a representação solicita que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado investigue os dois parlamentares pela criação de cargos, concessão de benefícios e aumento de remuneração a apadrinhados políticos por meio de atos secretos ao longo dos últimos 14 anos.

- A intenção do PSOL é garantir que o povo brasileiro conheça quem são suas excelências delinquentes e suas quadrilhas aqui dentro do Senado Federal - afirmou à imprensa a ex-senadora Heloisa Helena, para quem a representação é o início do processo disciplinar contra os dois no Conselho de Ética.

Sarney ocupou a Presidência do Senado entre 1995 e 1997 e de 2003 a 2005. Já Renan foi presidente de 2005 ao início de 2008, quando, após renunciar ao cargo, foi substituído por Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) até o início de 2009, ano em que Sarney foi novamente eleito para mais um mandato.

Segundo o líder do PSOL no Senado, José Nery (PSOL-PA), o partido, depois de investigar atos publicados durante a gestão de Garibaldi na Presidência, entendeu que o senador pelo Rio Grande do Norte não havia participado do suposto esquema de corrupção.

- Foram atos inócuos e sem nenhum sentido. Em diálogos com ele [Garibaldi], constatamos que, se houve atos irregulares na sua gestão, foi por obra e graça dos então diretores, que não o comunicaram - explicou Nery.

O líder do PSOL se referia aos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, ambos nomeados na primeira gestão de Sarney na Presidência do Senado. Exonerados este ano, após o início das denúncias de que seriam os responsáveis pela publicação dos atos secretos, os dois ex-diretores estão sendo investigados por supostas irregularidades na celebração de contratos de terceirização de pessoal e de intermediação de empréstimos consignados a funcionários do Senado.

Intenção

Na justificação da representação, o PSOL argumenta que "os atos secretos, como ficaram conhecidos pela opinião pública, teriam sido escondidos de forma propositada pelo Senado Federal, a mando dos ex-diretores da Casa, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, ligados diretamente à Presidência do Senado.

Na representação, o PSOL solicita, além da instauração de processo disciplinar contra Sarney e Renan no Conselho de Ética, o depoimento dos dois senadores, a investigação de todos os contratos, licitações e atos administrativos de nomeação de servidores realizados pela Casa durante o período de gestão dos acusados, bem como a oitiva de testemunhas, se necessário.

- Com a representação protocolada, se o Conselho não agir, isso configurará mais uma omissão da Casa - ressaltou Nery.

CPI

Nery também é autor de um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades no Senado. São necessárias 28 assinaturas para que o documento seja protocolado. Até agora, apenas o próprio Nery, como autor, além de Jefferson Praia (PDT-AM), assinaram o pedido.

- A demissão de diretores e funcionários é absolutamente insuficiente. Por isso, defendemos a criação de uma CPI para apurar os atos delituosos e criminosos que ocorreram no Senado nos últimos 14 anos - justificou Nery.

Valéria Castanho / Agência Senado

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