PT avalia 2001 como ano produtivo para os gaúchos
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, disse que 2001 foi positivo para a sociedade gaúcha. "Iniciamos o ano atraindo para a capital cidadãos de 120 países, militantes sociais, intelectuais, políticos que vieram participar da primeira edição do Fórum Social Mundial", lembrou, apontando este como um dos mais importantes acontecimentos do ano. "O mapa do Rio Grande do Sul se fez conhecido mundialmente e os ativistas reunidos em Porto Alegre mostraram aos cinco continentes, que um outro mundo é possível", completou.
Pavan destacou que o Programa de Apoio ao Emprego e às Micros e Pequenas Empresas, sancionado pelo governador nesta quinta-feira, 27/12/01, estabelece os descontos no ICMS às empresas que empregarem mais. E vai beneficiar 250 mil micros e empresas de pequeno porte, que empregam hoje 320 mil trabalhadores. Ele frisou que tal proposição resultou do debate entre o governo, as entidades representativas e o parlamento.
O projeto de justiça fiscal do governo Olívio Dutra, segundo Pavan, tem a marca da participação popular e da inversão de prioridades. Ele destaca que desde 1º de janeiro de 1999, o Executivo vem construindo um novo Estado capaz de responder às demandas sociais com políticas públicas eficientes e reafirmar o papel de fomentador do desenvolvimento econômico e social.
Mesmo diante de uma conjuntura fragilizada pela política econômica de FHC, o PIB gaúcho cresceu em 1999 quarto vezes mais (3,6%) do que o PIB nacional - que foi de 0,8%. Em 2000, o RS foi o Estado que apresentou o maior crescimento industrial do país com índice de 8,8%. E neste ano, conquistou a segunda colocação entre os estados brasileiros em exportações, com crescimento acumulado, entre janeiro e julho, de 18,2%, elevando as vendas internacionais para US$ 3,1 bilhões.
Safra de graõs
O deputado Elvino Bohn Gass, atual líder da bancada petista, comemorou a conquista da maior safra de grãos na história gaúcha - de 18,3 milhões de toneladas colhidas no último verão. E assinalou que o RS apresenta a menor taxa de desemprego do país, de acordo com dados do Dieese e o maior salário mínimo regional do Brasil, outra importante conquista que assegura remuneração justa a mais de 500 mil trabalhadores gaúchos.
Na área social os avanços são significativos. Neste período, a administração estadual investiu R$ 3 bilhões a mais no social do que a anterior. Para o orçamento de 2002, outros R$ 4 bilhões estão previstos para aplicar em políticas sociais, representando o maior aporte de recursos de todos os tempos.
Bohn Gass observa que para garantir o custeio de serviços essenciais como educação, saúde e segurança, a Administração já aplicou R$ 1,65 bilhão contra R$ 0,84 bilhão do governo anterior. Foram R$ 31 milhões a mais em despesas correntes na Secretaria da Justiça e Segurança e o dobro de investimentos na manutenção da rede de saúde e educação. Até dezembro 2001, contabiliza Bohn Gass, o governo havia contratado mais de 30 mil funcionários para qualificar os serviços públicos. Em contrapartida, o governo anterior dispensou 12 mil servidores através do PDV. Sem desmontar o patrimônio - mantendo o Banrisul, a Corsan e parte da CEEE que o governo anterior não privatizou - , Olívio Dutra não atrasou os salários e sempre pagou o 13º em dia.
Desenvolvimento Econômico
A presidente da Comissão de Finanças e Planejamento, deputada Cecilia Hypolito acrescentou que política de desenvolvimento do Governo da Frente Popular visa o crescimento econômico, acompanhado da distribuição da riqueza. Para tanto, o Executivo vem investindo no fortalecimento das estruturas produtivas tradicionais do RS, através da consolidação dos Sistemas Locais de Produção (SLPs). Nestes três anos, o governo executou programas como o Economia Popular Solidária, Crédito Assistido e o Redes de Cooperação.
Orçamento 2002
O orçamento para 2002, estimado em R$ 12 bilhões, reafirma o processo de reconstrução das finanças públicas do RS. E está amparado nos princípios da justiça fiscal e na inversão de prioridade dos gastos públicos. Está em pauta a recuperação da capacidade de investimento e a ampliação da rede de serviços públicos. O destino dos recursos públicos é definido de forma transparente e democrática pelo Orçamento Participativo Estadual.
O orçamento do próximo ano, no entanto, não é o suficiente para atender o conjunto das demandas sociais. Apesar disso, prevê um acréscimo de 20% na massa salarial. As finanças públicas do Estado se tornaram muito fragilizadas devido às ações implementadas pelo governo anterior, que além de ter deixado um déficit de R$ 1 bilhão e 500 mil, negociou, de ultima hora, um acordo com o governo FHC, aumentando de 5% para 17%, o percentual da dívida do Estado com a União, que hoje chega a R$ 800 milhões por ano. E mais, o governo federal deve aos cofres gaúchos o mesmo valor de R$ 800 milhões por serviços que o nosso Estado, através do DAER, prestou na pavimentação de rodovias federais.
Educação
O orçamento para 2002 reservou à educação R$ 2,760 bilhões. Este montante, segundo o vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Edson Portilho representa 36,78% da Receita Líquida de Impostos e está acima dos 35% estabelecidos pela Constituição Estadual. Olívio Dutra, desde o primeiro ano de seu governo, vem cumprindo tal preceito constitucional. O seu antecessor, em contrapartida, aplicou este índice, apenas no último ano de sua administração - na média dos quatro anos, Britto aplicou apenas 5,9%.
A peça orçamentária para 2002 destinou R$ 90 milhões para a construção, ampliação, reforma e qualificação dos espaços pedagógicos em 935 escolas estaduais. Em 2001 os investimentos foram de R$ 75 milhões. Portilho ressaltou que o orçamento/2002 criou uma nova unidade orçamentária na Secretaria da Educação - a Universidade Pública Estadual - com recursos de R$ 29,4 milhões, para viabilizar o funcionamento de seus primeiros cursos a partir de março, em 18 municípios gaúchos.
Aumento salarial
O governo do estado concedeu em 2001 aos professores públicos gaúchos o maior reajuste salarial do país. Os 25% estão sendo pagos em quatro parcelas. Além de manter em dia a folha do funcionalismo, o RS contratou 30 mil novos servidores. No governo anterior, a educação perdeu 6.866 professores, demitidos através do PDV. O governo Olívio também vai pagar a sobreposição de níveis que representa mais 15% para 75% dos professores, a incorporação de 20% do abono, as promoções atrasadas desde 93, afora o seguro contra a inflação, ou seja, quando a inflação for superior ao índice proposto para 2002, a diferença será paga. Com esta proposta, nenhum professor com 20 horas semanais receberá salário inferior a R$ 360,00 e o total do reajuste na renda dos professores chega a 40%. Em 2000, o Executivo estadual já havia concedido 14,9% de reposição aos trabalhadores em educação e mais 20% do reajuste do vale refeição.
Funcionários
O Executivo também reajustou em 2001 o salário dos funcionários do quadro geral do Estado e dos servidores de escola em 27,94%. Somando o reajuste de 14,9% de 2000, a reposição chegou a 47%. “Não temos informação de alguma categoria no Brasil que tenha, neste mesmo período, recebido aumento semelhante”, salienta a deputada Luciana Genro (PT). Os funcionários contemplados são os que recebem os menores vencimentos no Executivo. “Com isto, estamos cumprindo mais um compromisso de governo, que é o de recu perar os salários mais baixos e reduzir as históricas distorções da matriz salarial”, constata.
PIC
Com o propósito de descentralizar o crescimento econômico do RS e impulsionar a cadeia produtiva gaúcha, o governo Olívio Dutra propôs, por três anos consecutivos, um projeto de lei para reduzir a carga tributária em nosso estado. Aprimorou a idéia original e, no final de 2001, apresentou aos deputados o Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC). Disposto a aprovar a matéria, o Executivo Estadual dialogou com a sociedade e acatou as sugestões formuladas pelo parlamento. A maioria oposicionista, no entanto, se manteve irredutível e, aproveitou sua condição de maioria para derrotar as iniciativas. “A bancada petista lamenta que as disputas partidárias tenham se sobreposto aos interesses do RS. E entende que ao dizer não ao PIC, a maioria oposicionista voltou às costas à sociedade gaúcha”, arremata o deputado Dionilso Marcon, escolhido líder da bancada para o período de 2002.
12/27/2001
Artigos Relacionados
Sarney avalia primeiro semestre como 'muito produtivo'
UM SEMESTRE IMPORTANTE E PRODUTIVO, AVALIA SARNEY
Comissão de Orçamento avalia contas públicas de 2001 e adverte sobre gastos com pessoal
Vídeo | Vanessa quer a Amazônia como grande centro produtivo de cosméticos
ACM elogia desempenho de Lando como relator do orçamento 2001
Garibaldi avalia depoimento de Dilma como "satisfatório"