PT faz recepção vip para "levantar" Olívio

PT faz recepção vip para "levantar" Olívio
O PT armou ontem em São Paulo uma ofensiva para ajudar o governador gaúcho, Olívio Dutra, a reagir às denúncias de ligação com o jogo do bicho.
Acuado por uma CPI em seu Estado, Olívio fez ontem uma peregrinação por órgãos de imprensa. Deu entrevistas a três programas jornalísticos de televisão - "Em Questão" (TV Gazeta), "Opinião Brasil" (TV Cultura) e "Passando a Limpo" (TV Record)- e, no meio da tarde, concedeu uma coletiva à imprensa.
Além da estratégia junto à mídia, Olívio contou com deferências especiais do estado-maior petista. Foi recebido no aeroporto pela prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e passou o dia ciceroneado pelo presidente do partido, José Dirceu, e pelo provável candidato presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na coletiva, as regras foram pré-determinadas de modo a privilegiar a participação do governador. Perguntas dirigidas a Lula e Dirceu foram deixadas para o fim.
"Estamos aqui com a maior naturalidade. Já antes deste episódio [acusações de ligação com o bicho" tínhamos convite de órgãos de imprensa", disse o governador.
Durante todo o seu périplo, Olívio repetiu à exaustão que se sente vítima de perseguição política por parte da oposição a seu governo. "Querem forçar um terceiro turno", disse. Chegou a declarar que vai pedir compensação na Justiça a seus acusadores.

A suposta campanha, segundo ele, seria uma resposta ao projeto de crescimento "desconcentrado" levado a efeito por sua administração. "É evidente que nossos adversários tentam desconsiderar nosso projeto", afirmou.
Olívio afirmou que tem reprimido o jogo do bicho. "Fechamos já 16 bancas desde que assumimos o Estado."
Ao ser questionado sobre sua atitude quanto à legalização do bicho -já defendida por Lula-, Olívio desconversou. ""Esta é uma discussão que a sociedade tem de fazer. Mas não tenho posição a respeito", disse.
Em um raro momento de descontração, o gaúcho riu quando quiseram saber dele se já havia jogado no bicho. "Não. Talvez seja um dos meus defeitos. Assim como não fumo."

Planalto resiste à descisão do STJ e recorre ao Supremo
No mesmo dia em que o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, obteve o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso para continuar retendo os salários de outubro dos professores universitários em greve, o governo armou uma provável saída judicial para essa questão.
Paulo Renato repassou a FHC o ultimato do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela liberação da verba e enviou um pedido de autorização de pagamento dos professores. O presidente autorizou a liberação dos salários de forma restrita: apenas para os professores que trabalharam e os que indicaram a volta ao trabalho.
Ao mesmo tempo, a AGU (Advocacia Geral da União) conseguiu transferir o poder de decisão sobre o caso do ministro do STJ Gilson Dipp, que impôs sucessivas derrotas ao governo, para a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie Northfleet, nomeada por FHC e conhecida por votos favoráveis ao governo.

Ela decidirá se concede liminar para suspender as decisões de Dipp contra Paulo Renato.
As duas providências foram tomadas após o desgaste do governo no caso, especialmente em razão de críticas do Judiciário ao pacote antigreve e ao descumprimento de decisões judiciais por parte de Paulo Renato.
A AGU entrou no Supremo com uma reclamação com pedido de liminar e solicitou que a decisão fosse de Ellen Gracie. Para o governo, o recurso não poderia ser sorteado entre os 11 ministros e deveria seguir diretamente para o gabinete da ministra, porque ela já é a relatora de outra ação que envolve esse tema.
Na semana passada, ela fora designada relatora de uma ação direta de inconstitucionalidade do PC do B contra o decreto que transferiu dos ministros de Estado para FHC a responsabilidade por autorizar repasses de verbas para pagamento de folha. A argumentação do governo foi aceita.

Paulo Renato e Dipp têm interpretações opostas sobre a aplicação do decreto, contido no pacote antigreve. O primeiro diz estar desobrigado de cumprir a decisão do STJ porque a autorização de repasse passou a depender do presidente. O segundo, que sua decisão é anterior ao pacote e o decreto não tem efeito retroativo.
O governo expôs dois argumentos básicos na reclamação ao Supremo: o próprio STF não reconhece o direito de greve do funcionalismo e quem não trabalha não pode receber o salário.

Repasse
O Ministério da Educação vai liberar R$ 251 milhões dos R$ 374 milhões da folha de pagamento das universidades. Para justificar por que reteve até agora o valor integral, Paulo Renato citou dois decretos: o que transferiu as decisões sobre repasse para FHC e um anterior que encarregava o ministro do Planejamento, Martus Tavares, dessa autorização.
"Quem não gostar que vá reclamar com o meu chefe", disse ao ser questionado sobre possíveis reações à medida.

A entrada de FHC em cena afasta a ameaça, ainda que remota, de abertura no Supremo de processo de impeachment contra Paulo Renato por crime de responsabilidade -o descumprimento de decisões do STJ. O Andes pediu essa providência ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
O presidente da Andifes (associação dos reitores das universidades federais), Carlos Antunes, afirmou que os reitores não têm condições de cumprir a ordem presidencial. "É impossível saber a quem devemos pagar." A greve da categoria já dura 93 dias.

Para o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Justiça), escolhido para intermediar os confrontos entre governo e Judiciário, é preciso esperar o julgamento dos recursos da União para fazer o pagamento dos professores.
"Quem está em greve não pode receber, senão vira férias remuneradas", disse. Aloysio se encontrará na próxima semana com o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, para tratar do caso.
Ontem à noite, o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, disse que a greve dos professores perdeu a força, porque é um movimento político. Segundo ele, o governo teve informações de que a greve teria até data para acabar, 15 de dezembro.

CPI tenta quebrar sigilos de lobista
A CPI do Roubo de Cargas estuda quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico das 19 empresas do lobista Alexandre Paes dos Santos. A suspeita é que algumas dessas firmas estejam sendo utilizadas irregularmente, mesmo após sua extinção. Com os dados em mãos, os membros da CPI pretendem apurar possíveis ligações dessas empresas com o esquema do roubo de cargas.
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA) levará na terça-feira o pedido de quebra de sigilos das empresas à votação na CPI.

O principal obstáculo da comissão para investigar o caso tem sido o STF (Supremo Tribunal Federal): a ministra Ellen Gracie Northfleet, nomeada para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no ano passado, alegou falta de fundamentos técnicos para suspender a quebra dos sigilos pessoais de APS, aprovada pela CPI no começo deste mês.

Os deputados e senadores querem saber, por exemplo, por que APS abriu uma empresa de telecomunicações em 1997, um ano antes da privatização das empresas de telefonia, e logo depois encerrou suas atividades.
Ontem, a Folha revelou que um dos ex-sócios de APS é o consultor jurídico José Augusto Torres, funcionário da Procuradoria da Câmara. Juntos, abriram em 95 a TS Assessoria e Consultoria Ltda.
Torres havia sido encarregado pelos deputados acusados de envolvimento com APS de apurar o caso e processar o lobista. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Sebastião Madeira (PSDB-MA), Zulaiê Cobra (PSDB-SP), Luciano Pizzatto (PFL-PR), Robson Tuma (PFL-SP) e Carlos Mosconi (PSDB-MG) são suspeitos de terem recebido dinheiro do lobista em troca de algum tipo de col aboração. Todos negam envolvimento com as atividades do lobista.

Ao tomar conhecimento da antiga relação com APS, Torres foi afastado do processo pelo procurador-geral da Câmara, deputado Ricardo Izar (PMDB-SP).
A CPI tem uma relação com os inquéritos a que APS já respondeu. Há acusações de tráfico de influência, estelionato, descaminho, ameaça, desacato e corrupção ativa. Apesar do extenso rol de acusações, não houve condenação em nenhum dos processos.
Procurado ontem pela Folha, o advogado de Alexandre Paes dos Santos, Felipe Amodeo, mais uma vez não respondeu aos recados deixados pela reportagem.

FHC diz que seu candidato a 2002 pode não vir do PSDB
O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que o candidato governista à sua sucessão pode não ser do PSDB e declarou que não recorrerá ao ""dedaço" para indicar o nome que participará da disputa.
""Se eu disser que tem de ser só desse [partido], não posso ser chefe dessa coalizão. Não é justo. Se for assim, não tem coalizão. Pode ser que se chegue a um ponto em que [a coalizão] seja inviável. Mas no momento há a possibilidade de uma coalizão. Acho que tem de ver quem é o melhor na coalizão, quem agrega mais articulações políticas", disse FHC.

As declarações, feitas em entrevista à Rede Bandeirantes, aconteceram após a divulgação de pesquisas de opinião que indicaram novo crescimento da governadora Roseana Sarney (PFL-MA).
""Não adianta fazer como no México, que tinha o dedaço. O presidente aponta: vai ser você. O Brasil é um país democrático. Meu candidato é quem tiver melhores condições de juntar forças para ganhar uma eleição dentro de um programa da aliança."

Apesar do tom conciliador, FHC insinuou que a subida de Roseana, a quem se referiu como uma ""boa governadora", pode ser temporária. ""Todos estouraram. Itamar Franco, Ciro Gomes. Precisa ver o que acontece depois. Ela tem condições. Vamos ver."
FHC evitou fazer comentários sobre a disputa entre o ministro José Serra (Saúde) e o governador Tasso Jereissati (Ceará), ambos tucanos. Quando questionado, recusou-se a dizer se o ministro seria um bom nome para a tarefa.

""Não quero entrar nessa questão de quem é bom quem é mau, porque, se eu disser sim, [vão dizer] é o candidato do coração do presidente. Se disser não, meu Deus, queimou o Serra."
Tanta cautela pode ser explicada pelas constantes reclamações do governador, que tem afirmado estar sendo preterido pelo presidente. Nos bastidores, FHC, que prefere prefere ver Serra concorrendo ao Planalto, tem estimulado o ministro a se movimentar em busca da indicação.
""Brinquei com Tasso. "Fiquei decepcionado. Era você o meu coração. Meu coração está triste"", disse o presidente, fazendo piada sobre as afirmações de que Serra seria seu candidato do coração.

Atentados
FHC declarou ter lido as provas apresentadas pelos Estados Unidos de que o terrorista Osama bin Laden seria o responsável pelos atentados de 11 de setembro. ""A reação [americana] foi a que tinha de ser. Li e não tenho dúvidas [sobre a culpa de Bin Laden"."

Prefeito se une a Suplicy em defesa de prévia petista
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PT), vão tentar inibir qualquer tentativa da cúpula petista de cancelar a prévia do partido para escolher o candidato a presidente da República e de lançar Luiz Inácio Lula da Silva por aclamação.
Pré-candidatos, Suplicy e Edmilson discutiram ontem em Brasília uma posição comum para levar à reunião do diretório nacional do PT, amanhã, em São Paulo, que vai tratar da prévia.

O senador usou uma expressão em inglês própria do boxe -esporte que já praticou- para reafirmar a disposição dos dois de enfrentar Lula. ""Eu e o Edmilson não estamos entrando para ser "sparing" [aquele que apenas treina com o lutador principal". A disputa é para valer", afirmou.
Os dois vão propor a realização de debates públicos entre os pré-candidatos, transmitidos pelos veículos de comunicação. ""É o único meio para que os mais de 900 mil filiados do PT saibam o que pensamos", afirmou o senador.

Suplicy vai pedir ao diretório nacional que registre Edmilson candidato à prévia.
O senador disse que o PT deve ""democratizar" a escolha do seu candidato e estimular a participação de todos os filiados.

Juíza manda reter bens de Maluf em Jersey
A juíza Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública, decretou ontem o sequestro de "bens e importâncias" na ilha de Jersey em nome do ex-prefeito Paulo Maluf e de seus familiares. Também ordenou o exame de contas bancárias e aplicações financeiras mantidas por eles em nome próprio ou da companhia Red Ruby Ltd. -empresa de que Maluf é beneficiário, sediada nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal do Caribe.

A sentença foi comemorada pelo Ministério Público de São Paulo, que iniciou a ação cautelar contra a família Maluf na última terça-feira. A promotoria acreditava que tinha perdido força o pedido de quebra de sigilo bancário da família Maluf no exterior encaminhado em outubro às autoridades de Jersey e da Suíça pelo Ministério da Justiça.

O primeiro pedido era embasado por uma ação relativa a precatórios, em que Maluf era réu, sob a acusação de crime de responsabilidade e falsidade ideológica. Mas o ex-prefeito foi excluído da ação em outubro, por decisão da juíza federal Adriana Soveral, da 8ª Vara Criminal. A família nega a posse de contas no exterior.
A sentença de ontem, entretanto, não é auto-aplicável. A exemplo da anterior, ainda não atendida, seu cumprimento depende da boa vontade das autoridades de Jersey. A ilha não mantém acordo de cooperação judicial com o Brasil. O documento será traduzido para o inglês e encaminhado pelo Ministério da Justiça às autoridades de Jersey por via diplomática.

O Ministério Público apura a relação entre as contas de Jersey e atos de improbidade administrativa supostamente cometidos na gestão Maluf (1993-1996). Na ação, a promotoria diz que Maluf é réu em ações que tramitam nas varas da Fazenda Pública, "cujo importe de valor, se houver condenação, chegará a US$ 1,5 bilhão". Para Ricardo Tosto, um dos advogados de defesa do ex-prefeito, a quantia é "surreal".
Na sentença de ontem, a juíza leva em conta documento enviado pela polícia financeira da Suíça, que confirmou às autoridades brasileiras a abertura de conta em nome da empresa Blue Diamond Ltd. no Citibank de Genebra, em 1985. O dinheiro foi transferido para a agência do mesmo banco em Jersey. A Blue Diamond Ltd. é a antecessora da Red Ruby Ltd. As duas empresas foram abertas pelo Cititrust, subsidiária do Citibank, em nome de Paulo Maluf.

A juíza atenta para o fato de a abertura da conta na Suíça ter ocorrido dois anos depois de Maluf ter deixado o governo do Estado de São Paulo (1979-1983). A transferência dos recursos deu-se oito dias depois de Maluf deixar o cargo de prefeito da capital.

Horário eleitoral
O procurador-geral de Justiça do Estado, José Geraldo Filomeno, pediu ontem à procuradora regional eleitoral, Alice Kanaan, "providências administrativas e criminais cabíveis" contra Maluf por causa do que considera ofensas dirigidas pelo ex-prefeito à promotoria paulista na propaganda eleitoral gratuita do PPB.
O pedido foi acompanhado da fita do programa, exibido no dia 19, no qual os promotores são acusados por Maluf de agir politicamente para agradar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Para o ex-prefeito, Alckmin é o responsável pelo pagamento dos salários dos promotores.

Artigos

Democratas de ocasião
CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - Pelo menos para o meu gosto, o maior problema do governo Fernando Henrique Cardoso não é o desempenho administ rativo, mas o comportamento.
Ainda mais quando figuras importantes, a começar do chefe supremo, revelam uma dupla face. Salvo oposicionistas de profissão, ninguém pode negar a FHC e a alguns de seus ministros, como o da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira Filho, um papel na luta pela volta ao Estado de Direito.
É, portanto, ainda mais imperdoável que revelem pouco-caso ou pelo Estado de Direito ou pelo funcionamento da democracia ou pelos direitos dos cidadãos.
O ministro da Justiça, por exemplo, defendeu anteontem seu colega da Educação, que se recusa a cumprir decisão judicial que manda pagar os salários dos professores, com a seguinte afirmação: "O ministro está defendendo o interesse público".

Ora, é princípio basilar do interesse público o acatamento à decisões judiciais. Se o ministro Paulo Renato se recusa a fazê-lo (usando, de resto, argumentos que se assemelham à chicana jurídica), não pode estar defendendo o interesse público, que não se confunde com o interesse do governo.
Pulemos agora para o presidente. Em discurso também de anteontem em Petrolina (PE), FHC afirmou: "Pague o imposto, em vez de ficar com discussões infindáveis sobre se tem que aumentar mais ou menos, tem que cortar Imposto de Renda" (transcrição literal, a partir do "site" da Radiobrás).

Quanto à primeira parte, tudo bem. É óbvio que todo o mundo tem que pagar o imposto. Mas proibir retoricamente a discussão sobre a correção da tabela do Imposto de Renda (a tunga que o governo vem aplicando anos seguidos no contribuinte) é tudo, menos respeito a princípios igualmente basilares da democracia.
Alguma surpresa com o fato de que esse pessoal é mais admirado no exterior do que no Brasil?

Colunistas

PAINEL

Decisão antecipada
FHC disse ontem a líderes tucanos que quer definir o candidato do PSDB em janeiro. O presidente resolveu antecipar o processo de escolha por temer que a disputa entre José Serra e Tasso Jereissati cause uma divisão insolúvel no partido.

Síndrome partidária
A maior preocupação de FHC é que os tucanos se transformem em uma versão palaciana do PMDB, com grupos se digladiando e enfraquecendo a sigla. Outro temor é que Tasso, caso perca a indicação para Serra, abrace a candidatura de Ciro e leve consigo parte do partido.

Conversa em dobro
FHC sabe que terá dificuldades, pois os dois pré-candidatos preferem que a definição ocorra em março. Tasso porque busca cabalar apoios dentro do partido. E Serra porque pretende manter-se no cargo de ministro até o último dia possível.

Excluído da cédula
A pesquisa presidencial do Ibope gerou mais uma crise no PSDB. Tassistas responsabilizam Serra pelo fato de o instituto não ter incluído o governador cearense na pesquisa. Dizem que houve manipulação para favorecer o ministro da Saúde.

Diagnóstico tucano
O Ibope afirmou que decidiu fazer a pesquisa com só um tucano. E escolheu Serra pelo fato de ele ter obtido o melhor desempenho nos levantamentos anteriores. Serra disse a amigos que considera "demencial" a suspeita de que influiu na elaboração da pesquisa.

Aquecimento no vestiário
De olho na eleição presidencial, Lula iniciou uma dieta. Quer perder 6 kg para entrar em forma na campanha de 2002. Está evitando os carboidratos.

Anos de chumbo
De Quércia (SP), sobre a Executiva do PMDB reduzir o colégio eleitoral das prévias para tentar inviabilizar a candidatura Itamar: "Voltamos aos tempos do casuísmo da ditadura".

Defesa palaciana
De Xico Graziano (PSDB), sobre Rubens Bueno (PPS) ter dito que FHC é o "presidente pomada", que só serve para uso externo: "Rubens é uma pessoa inteligente. Ou melhor, era. Até passar para a oposição".

Check-up
O médico paulista Raul Cutait passou quatro dias na ilha do Curupu (MA) a convite da família Sarney. Examinou Roseana (PFL) e saiu de lá dizendo que a saúde dela está ótima para enfrentar a corrida presidencial.

Força espiritual
O governo Roseana (MA) liberou R$ 110 mil para duas tendas de umbanda em 2000 e 2001. A oposição está curiosa para saber como foi a prestação de contas dos serviços espirituais.

O clone
Aliados de Ciro Gomes têm reclamado do mau humor do presidenciável do PPS. Deram até um apelido ao ex-governador do Ceará: "José Serra".

Tique nervoso
Robson Tuma está incorporando o espírito policial da sua família na condução da relatoria da CPI do Banespa. Nas duas últimas sessões, ameaçou em altos brados prender os depoentes.

Visitas à Folha
Olívio Dutra (PT), governador do Rio Grande do Sul, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado do secretário de Comunicação do PT, Ozeas Duarte, do chefe-de-gabinete do governador, Laerte Méliga, e do assessor de imprensa Antônio Oliveira.

Egydio Bianchi, presidente do Instituto Sérgio Motta, e Wilma Motta, vice-presidente do instituto, visitaram ontem a Folha. Estavam acompanhados de Cláudia Reis, assessora de imprensa.

TIROTEIO

Do deputado Tilden Santiago (PT), sobre a contratação do professor Michal Gartenkraut, assessor do ministro Mailson da Nóbrega no governo Sarney, para dar aulas de economia e política externa para Roseana:
- Roseana não só não entende de economia como também não soube escolher o professor. Chamou para ensinar-lhe um dos responsáveis pela maior inflação da história do Brasil.

CONTRAPONTO

De fininho
Na semana passada, o deputado Valdemar Costa Neto (SP), presidente do PL, seguia para o plenário acompanhado de Eujácio Simões (PL-BA). Eujácio é ligado ao ex-senador ACM e é contrário ao apoio do PL à candidatura de Lula à Presidência.
No corredor, Valdemar e Eujácio encontraram-se com o deputado Jaques Wagner, pré-candidato do PT ao governo da Bahia. Valdemar cumprimentou Wagner e provocou Eujácio:
- Acabam de encontrar-se os companheiros de campanha na Bahia!
Wagner deu corda:
- Eujácio é carlista, mas ainda apoiará minha candidatura.
- Pode deixar, Jaques. Eu vou conseguir convencê-lo. Não é, Eujácio? - perguntou o presidente do PL.
Valdemar olhou para o lado e não achou mais ninguém. Eujácio tinha aproveitado o movimento no corredor para sumir.

Editorial

PASSIVIDADE MONETÁRIA

Será impossível confiar na estabilidade do real enquanto a condução da política econômica estiver ancorada numa política de juros como a atual. O Banco Central, ao decidir-se pela manutenção dos juros em 19%, apenas dá mais alento a essa escassez de confiança.
Um banco central que não reduz as taxas de juros quando a tendência da economia é nitidamente recessiva, o risco de descontrole inflacionário é praticamente nulo e os juros internacionais não param de cair comete dois erros simultâneos. Um de sinalização; outro de gestão.

Em primeiro lugar, a autoridade monetária dá mostras de que não confia na própria estabilidade de preços, em especial na do câmbio. O BC sinaliza que o cenário com que trabalha é de aceleração inflacionária e descontrole cambial. Interpreta o regime de metas inflacionárias de modo tão draconiano que sacrifica tudo mais -emprego, crescimento, investimentos- em um momento em que já há contração na economia.
É o que os economistas classificam como comportamento "pró-cíclico" (ou seja, o governo reforça em vez de atenuar os exageros de contração ou expansão numa dada conjuntura).

O outro erro é o de gestão, sobretudo no que se refere ao conceito de responsabilidade fiscal. Manter taxas de juros tão elevadas -e por tanto tempo- a pretexto de proteger a moeda dos efeitos da desvalorização produz uma maré montante de dívida pública cuja gestão se torna cada vez mais difícil pelos canais convencionais de aumento da arrecadação e controle de gastos públ icos.
O ajuste fiscal é feito supostamente para gerar recursos com os quais sejam pagos os juros sobre a dívida pública. Na prática, os juros altos acentuam a contração da economia, e o aumento de carga tributária tira ainda mais oxigênio do sistema.

Tal política econômica cria, também, constrangimentos crescentes para a equipe econômica que assumir em 2003. É, numa palavra, uma política autofágica, que destrói a confiança na sua própria sustentação em médio e longo prazos.

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11/23/2001

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