PT pede providências da Comissão de Ética sobre denúncia contra Mário Bernd
A bancada do PT na Assembléia solicitou que a Comissão de Ética do Legislativo analise a situação do deputado Mário Bernd (PMDB). O pedido foi feito durante a sessão de ontem (quarta-feira, dia 18/4) pela deputada Maria do Rosário. Conforme a parlamentar, o Tribunal Regional Federal já oficiou duas vezes a Assembléia solicitando licença para processar o deputado. A tramitação do Pedido de Licença é prevista nos artigos 47 e 49 do Código de Ética do Legislativo, sendo o processo conduzido pela Comissão de Ética.
“Até o momento, este fórum não se manifestou sobre este assunto, mas não podemos fechar os olhos para as graves denúncias feitas pelo Tribunal de Contas da União contra o deputado Mário Bernd, que envolvem acolhimento de orçamentos superfaturados e/ou fictícios para manutenção de veículos, concessão de diárias indevidas a servidores, ocupação indevida de cargo por servidor não habilitado, desvio de função e pagamento indevido de indenizações a servidores quando o parlamentar ocupava a Coordenação Regional da FUNASA - Fundação Nacional da Saúde, em 1994”, revelou Maria do Rosário. De acordo com a 2ª vice-presidente da Assembléia, o TCU também exige que o deputado Mário Bernd recolha aos cofres da União a quantia de R$ 303 mil, em valores de 1994.
As denúncias do TCU foram investigadas ainda pela Polícia Federal, que remeteu suas conclusões para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em novembro do ano passado, o Ministério Público ofereceu denúncia criminal contra Mário Bernd por crime contra o patrimônio. “Como o deputado tem o benefício da imunidade parlamentar e não pode ser julgado como qualquer outro cidadão, reiteramos o pedido para que a Comissão de Ética da Assembléia agilize a análise desta questão porque não podem haver dúvidas e suspeitas sobre os parlamentares desta Casa”, argumentou Maria do Rosário.
Maria do Rosário ainda criticou o peemedebista em função das denúncias feitas sobre suspostos casos de nepotismo no governo gaúcho. O Ministério Público arquivou as denúncias feitas contra 11 integrantes da administração estadual. “O deputado Mário Bernd atingiu a honra de pessoas com uma larga trajetória de contribuição à sociedade do Rio Grande do Sul e não provou nenhuma das suas acusações”, observou a petista. Para ela, o peemedebista fez jogo baixo. “Ele agiu de forma irresponsável, fez uma denúncia vazia sem medir as conseqüências”. A deputada pediu que o parecer do Ministério Público considerando improcedente a denúncia de nepotismo seja anexada aos anais da Assembléia.
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