PT quer a cassação do mandato de ACM



O Partido dos Trabalhadores vai encaminhar representação à Mesa Diretora do Senado para que seja apurada a possibilidade de violação do sistema eletrônico de votação do Senado. A informação é do líder do Bloco Oposição, senador José Eduardo Dutra (PT-SE), com base em afirmações creditadas ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) pela revista Isto É, segundo as quais ele possuiria relação dos votos da sessão em que Luiz Estevão foi cassado. O PT quer saber se o então presidente do Senado teria quebrado o decoro parlamentar violando o voto secreto.

Segundo a senadora Heloísa Helena (PT-AL), o propósito da representação é chegar à cassação do senador Antonio Carlos Magalhães. Em entrevista coletiva, com a participação do líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro, os senadores informaram que as afirmações contidas na reportagem citada apontam para crimes de violação do sistema eletrônico de votação do Senado; calúnia, difamação e injúria contra Heloísa Helena; e sonegação de informações à subcomissão permanente criada para apurar fatos citados no relatório final da CPI do Judiciário.

Os parlamentares petistas manifestaram ainda preocupação de que, se confirmada a possibilidade de identificação de votos secretos, exista a hipótese de alteração dos resultados das votações.

A matéria da revista Isto É diz que o ex-presidente do Senado teria revelado possuir uma relação em que constam os votos dos secretos da sessão que cassou o mandato do ex-senador Luiz Estevão. A senadora Heloísa Helena disse que a ela não interessa saber se a relação, a que se refere a matéria, dos votos secretos da é verdadeira ou falsa.

- O que me importa é a minha honra. Ele (Antonio Carlos Magalhães) terá que se explicar. Isso é uma calúnia, coisa de canalha. Como ele roubou a vida inteira, deverá ter dinheiro para me pagar uma indenização por danos morais - afirmou.

Heloísa disse questionou o então presidente do Senado sobre a possibilidade do painel eletrônico ser violado e os votos revelados. Em resposta, Antonio Carlos garantira, segundo relatou a senadora, ser impossível a qualquer pessoa saber quem votou desta ou daquela maneira, levando em conta a votação secreta pelo painel eletrônico, porque o processamento não liga o voto ao senador, mas tão somente procede à totalização dos votos.

Uma vez encaminhada à Mesa Diretora, a representação precisa ser deferida para então ser encaminhada ao Conselho de Ética do Senado, órgão responsável pela decisão de abrir ou não um processo de cassação de mandato por quebra do decoro parlamentar.

22/02/2001

Agência Senado


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