PT vai devolver a sede em 90 dias
PT vai devolver a sede em 90 dias
Partido pagará aluguel ao Clube da Cidadania até conseguir levantar recursos para comprar imóvel
A executiva estadual do PT decidiu ontem devolver em 90 dias a sede que ocupa, na avenida Farrapos, em Porto Alegre, ao Clube de Seguros da Cidadania, rompendo relações com a entidade presidida por Diógenes de Oliveira. Será feita campanha entre filiados, com lançamento previsto para sábado, em encontro estadual, visando garantir recursos destinados à compra de imóvel. A direção espera que em fevereiro seja possível adquirir o prédio que sediará o partido. Até lá, o PT permanecerá na avenida Farrapos, não mais em sistema de comodato. Na reunião que deve ocorrer hoje entre a direção e Diógenes, ficará definido o valor pelo aluguel da sede que passará a ser pago nos próximos três meses.
A proposta de rompimento com o clube e devolução da sede foi aprovada por unanimidade pela executiva. Apenas três membros da Articulação de Esquerda (corrente interna do PT que era integrada por Diógenes) se abstiveram da votação, sob o argumento de que a ruptura de relações poderia significar 'atestado de culpa'. O restante da direção entende que a devolução põe fim às acusações de que há irregularidades nas finanças do PT. Segundo o presidente do PT, David Stival, a executiva não irá interferir no destino do prédio. Alguns integrantes do partido defendem, porém, a venda e a devolução dos recursos principalmente a empresários que disseram não saber que doaram dinheiro para a compra de imóvel que seria utilizado como sede partidária.
O período não é dos melhores para o PT em termos financeiros. Além do episódio da sede, o partido enfrenta outro problema: dívida de R$ 1,9 milhão que deverá ser saldada antes do início da campanha ao governo, em julho de 2002. Para isso, foi criado conselho gestor, composto por Stival, pelo vice, Paulo Ferreira, pelo secretário-geral, Chico Vicente, e pelo tesoureiro, João Ceolin. Haverá no primeiro semestre campanhas paralelas à da compra da sede para elevar a receita. O PT tem 106 mil filiados no Estado, sendo que 78 mil contribuem regularmente. A idéia é buscar doações dos 78 mil e ampliar a receita com arrecadações extras, sem aumentar o percentual estatutário, que varia de 8% a 22% sobre os salários dos que têm cargos nos governos. Hoje, segundo a direção, a receita mensal do PT é de R$ 220 mil. Do total, R$ 140 mil provêm de descontos dos salários dos cargos em comissão do governo.
Aprovado orçamento de R$ 12 bi
Único a votar contra, PPS aponta déficit de até R$ 4 bilhões, estimado pelo governo em R$ 310 milhões
A Assembléia Legislativa aprovou ontem o orçamento do Estado para 2002, estimado em R$ 12 bilhões, 15% a mais do que o de 2001. Além de não ter apresentado emendas, a bancada do PPS foi a única a votar contra o projeto, alegando ilegalidades, como o descumprimento de normas fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que obriga o governo a prever no orçamento a reposição dos saques feitos no caixa único, cujo valor ultrapassa R$ 1 bilhão. Segundo o líder da bancada do PPS, deputado Bernardo de Souza, a previsão orçamentária do governo também esconde a realidade sobre o déficit. O Executivo estima em R$ 310 milhões, mas o PPS acha que pode chegar a R$ 4 bilhões, somando-se os saques do caixa único, a receita superestimada, a despesa subestimada e o déficit deste ano.
O chefe do Gabinete de Orçamento e Finanças do governo, Ubiratan de Souza, contestou a versão do PPS sobre o déficit. Conforme ele, o Executivo conta com repasses devidos pela União ao Estado para cobrir o valor de R$ 310 milhões e, em último caso, com a verba de contingência, estimada em R$ 184 milhões para 2002. Ubiratan considerou o resultado da votação uma vitória do Orçamento Participativo. Os deputados também aprovaram as 61 emendas que receberam parecer favorável do relator Adroaldo Loureiro, do PDT, sendo 40 de origem parlamentar e popular e 21 de comissões. Igualmente, foram aprovadas 143 emendas indicativas que apenas serão executadas pelo governo na medida em que houver disponibilidade de recursos em caixa.
O orçamento prevê investimentos totais na ordem R$ 1,064 bilhão. A educação deverá receber o maior volume de recursos, R$ 2,7 bilhões, 36,7% da receita líquida de impostos. Para a segurança pública, serão destinados R$ 777,2 milhões; para a saúde, R$ 636,7 milhões; e para a agricultura, R$ 294,9 milhões. Das despesas gerais constantes da previsão orçamentária, a área de pessoal absorverá R$ 5,7 bilhões. No grupo estão previstos repasses constitucionais aos municípios no valor de R$ 2,3 bilhões, incluindo 25% do ICMS, 50% do IPVA, 25% do IPI-Exportação e do Fundef. O Estado prevê repassar R$ 869,5 milhões à União para o pagamento da dívida. Ubiratan disse que o governo tenta, desde o começo da gestão, baixar o índice de comprometimento com a dívida, que representa 13% da receita líquida.
Bogo aceita concorrer ao Piratini
O ex-governador Vicente Bogo admitiu ontem que aceita ser candidato do PSDB ao Palácio Piratini em 2002. Bogo considera vital ao partido concorrer às eleições com candidatura própria para encaminhar as sucessões municipais de 2004. 'Sinto-me à vontade para disputar o cargo. Trago experiências do Legislativo, do Executivo e da iniciativa privada', comentou Bogo, que preside a Organização das Cooperativas do RS.
Se for escolhido candidato ao Piratini, o ex-governador adianta que evitará entrar na 'bipolarização maniqueísta' promovida por outros partidos. 'O PSDB deve se inserir como via alternativa. Defenderei o programa tucano com ênfase no social', disse Bogo. Conforme ele, a candidatura pode unir o partido, dividido em tendências representadas por duas chapas que disputarão a convenção estadual dia 15 de dezembro.
O secretário estadual do PSDB, Carlos Crusius, reconheceu que Bogo recebe apoio de grande parte dos tucanos. Afirmou que a candidatura do ex-governador não tem rejeição do eleitorado e será capaz de revitalizar o projeto social-democrata no Estado. Segundo Crusius, caso a convenção decida por não ter candidatura própria, o partido deixará de ocupar espaço importante junto à sociedade gaúcha.
Aécio discorda de lançar agora candidato tucano
O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, do PSDB, declarou ontem ser contrário à antecipação da escolha do candidato do partido à sucessão presidencial. Conforme Aécio, o representante do PSDB só deverá ser definido em março, após ampla discussão interna. 'O PSDB não é um partido de aventureiros e nenhum interesse pessoal vai se sobrepor ao projeto do país', destacou o deputado.
Campanha em defesa de Olívio chega a Rio Grande
A versão do governo sobre o resultado da CPI da Segurança da Assembléia foi divulgada ontem pelos partidos que integram a Frente Popular (PT, PSB, PC do B e PCB) em Rio Grande. As lideranças entendem que a comissão se constituiu numa trama contra o projeto que está em desenvolvimento no Rio Grande do Sul. A comunidade também recebeu panfletos com informações sobre as realizações e o projeto do governo.
Catarinenses contestam regras da disputa interna
O PMDB catarinense encaminhou ontem posição contrária à decisão da executiva nacional do partido que excluiu vereadores da prévia para escolha do candidato à Presidência da República. 'Santa Catarina não aceita essa decisão', disse o senador Casildo Maldaner, que deixou segunda-feira o cargo de presidente estadual do partido. Além dos vereadores, o PMDB de Santa Catarina quer que os vice-prefeitos participem da escolha do candidato.
Gaúchos opinam sobre transferência da escolha
O deputado federal Mendes Ribeiro Filho disse ontem que concorda com o adiamento da prévia do PMDB à Presidência, desde que o lançamento da candidatura própria não corra risco de ser inviabilizado. O presidente do partido no Estado, deputado federal Cezar Schirmer, explicou que a medida é uma tentativa de aparar as arestas dentro do PMDB. Para ele, é importante que haja união a fim de fortalecer a candidatura ao Palácio do Planalto.
MALUF
O ex-prefeito Paulo Maluf recorreu ontem da decisão judicial que decretou o bloqueio do dinheiro que estaria depositado em seu nome e no de seus familiares na Ilha de Jersey e na Suíça. No pedido de liminar, ele reafirma não ter depósitos no exterior, mas contesta o bloqueio, alegando que a medida 'não atende aos requisitos legais'. Se obtiver a liminar, Maluf se livrará do seqüestro dos valores até o julgamento do mérito da questão.
Marchezan aponta exclusão no PSDB
O deputado federal Nelson Marchezan, do PSDB, reagiu ontem às críticas de integrantes do seu partido sobre a formação de chapa ao diretório, afirmando ter sido resultado da exclusão de vereadores e lideranças regionais pela comissão que ficou encarregada de buscar consenso. 'Ou aceitava o jogo e ficava excluído do processo ou lutava em nome daqueles que põem o pé no barro e constróem o partido', argumentou. Sobre a declaração do ex-governador Vicente Bogo de que trabalha em benefício próprio, Marchezan disse que ele não é a melhor pessoa para fazer acusações. 'Gostaria de saber o que Bogo realizou em benefício do partido, quando foi vice-governador', declarou.
Parlamentarismo sem domínio é projeto de Ciro
O pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, disse ontem que, se for eleito, vai preparar o país para o parlamentarismo. Ele destacou que sua permanência no poder representaria um período de transição. No projeto de Ciro, o tempo seria o necessário para que setores menos organizados da sociedade ganhassem forma e representatividade. Isso, sustentou Ciro, sem deixar que o Parlamento seja dominado pelas elites.
PMDB adia a prévia à Presidência para março
O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, admitiu ontem que a prévia do partido será adiada de 20 de janeiro para março. Ele informou que recebeu telefonema de Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo, sugerindo a transferência. 'Será útil, pois o partido terá mais tempo para costurar a unidade', argumentou. Temer disse que o senador Pedro Simon, pré-candidato à sucessão presidencial, também concorda com o adiamento.
PRATINI
A juventude do PPB enviou ontem nota à executiva nacional pedindo que apresente posição clara sobre a candidatura do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, à Presidência da República. No documento, repudia o espaço ocupado pelo presidente nacional do PPB, Paulo Maluf, no programa de TV do partido. Argumenta que Maluf traz graves prejuízos à imagem do PPB e o espaço deveria ter sido utilizado por Pratini.
Programa do PPB valoriza servidores
O presidente do diretório estadual do PPB, Celso Bernardi, disse ontem que o partido está empenhado em fazer constar do programa de governo para 2002 a valorização do funcionalismo estadual como prioridade. Segundo ele, isso representa oferecer condições de trabalho e salário digno. 'A forma com que o magistério e os servidores da Brigada Militar e da Polícia Civil, por exemplo, estão sendo tratados não reflete a sua importância na vida dos gaúchos', afirmou. Os inativos também devem constar do programa do partido, que vem sendo discutido com segmentos representativos e a militância em todo o Estado. A proposta é criar o programa de preparo e de assistência aos aposentados.
Executivo envia outros 13 projetos
O governo do Estado protocolou ontem à tarde mais 13 projetos de lei que deverão ser apreciados pela Assembléia Legislativa do Estado até 15 de dezembro. Entre os principais está o que estabelece o plano de classificação de cargos e vencimentos do Instituto-Geral de Perícias e reorganiza o quadro de servidores dos Institutos de Criminalística, Médico-Legal e de Identificação. O governo também protocolou o projeto que cria a Corregedoria-Geral dos órgãos da Secretaria da Justiça e da Segurança para fiscalizar, disciplinar e orientar administrativamente as polícias. Outro projeto pede autorização para contratação emergencial de 400 auxiliares de saúde e ecologia humana.
Oposição derruba vetos de Olívio
As bancadas de oposição na Assembléia Legislativa derrubaram ontem três vetos do governador a projetos de origem do próprio Executivo. Entre eles, o veto total ao projeto de lei da Gestão Democrática, que teve o substitutivo do deputado Vilson Covatti, do PPB, aprovado em setembro. O substitutivo prevê novos critérios para a escolha dos diretores e que as escolas com menos de cem alunos não terão cargo de vice-diretor. Outro veto derrubado se refere à emenda do deputado Iradir Pietroski, do PTB, que estendeu aos dependentes dos servidores públicos que recebem pensões o direito à remuneração mínima de R$ 300,00. O projeto do governo fixou o valor para todos os servidores ativos e inativos da administração direta, autarquias e fundações.
Também foram derrubados os vetos a cinco emendas de deputados ao projeto do Executivo que reajusta em 27,94% os salários dos servidores do quadro geral da administração estadual. O índice será pago em cinco parcelas, sendo três delas neste ano e duas em 2002. As emendas garantem o mesmo valor para categorias que ficaram de fora da proposta original, como os funcionários da extinta Caixa Estadual, da Polícia Civil e da Brigada Militar, os técnicos científicos e os comissionados da Procuradoria-Geral do Estado. O líder do governo na Assembléia, deputado Ivar Pavan, disse que a oposição foi injusta ao derrubar os vetos, especialmente o que garante reajuste para outras categorias. Segundo Pavan, os maiores salários acabarão sendo beneficiados.
Pedido adiamento de vários contratos
Entre os projetos protocolados ontem pelo governo do Estado na Assembléia Legislativa, pelo menos dois pedem prorrogação de contratos emergenciais para diversas áreas. Um deles solicita autorização visando contratar imediatamente recursos humanos para a Universidade Estadual e outro transfere o Conselho Estadual de Entorpecentes para a competência da Secretaria da Saúde. O governo apresentou ainda projeto alterando a lei da Fundação de Produção e Pesquisa em Saúde e propõe modificações na lei que instituiu a taxa de serviços diversos. Constam ainda o projeto que cria a bolsa de estudos para residência integrada em saúde e o que institui o fundo de apoio aos pequenos estabelecimentos rurais.
PPS diz que incentivo é fraude
O líder da bancada do PPS na Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, declarou ontem que o Programa de Incentivo ao Crescimento elaborado pelo governo do Estado é uma fraude. O Executivo apresentou o projeto à Assembléia Legislativa na segunda-feira à noite. Segundo o deputado, o governo fixa em lei o aumento das alíquotas do ICMS de cigarros, combustíveis (gasolina e álcool), telecomunicações e bebidas (refrigerantes e cervejas), mas transfere para a apresentação de decreto a vigência dos incentivos fiscais que seriam criados com o objetivo de beneficiar 40 produtos da cadeia produtiva. Conforme Bernardo, a proposta também não dá garantia de compensação das taxas que comporiam os fundos de apoio a outros 18 segmentos da economia.
Artigos
NOVOS ATORES EM AÇÃO
Jurandir Soares
O presidente George Bush tem se desdobrado para encontrar maneiras da levar a Europa a aderir à guerra que os Estados Unidos travam no Afeganistão. Na sua mais enf
Artigos Relacionados
PT vai devolver sede ao Clube de Seguros
Senado deveria devolver MP da Copa ao Executivo, diz Alvaro Dias
Vídeo | Dilma sofrerá enorme desgaste internacional se devolver senador boliviano, afirma Alvaro Dias
Município de Piracicaba será sede do Governo do Estado nos dias 2 e 3 de junho
Município de Piracicaba será sede do Governo do Estado nos dias 2 e 3 de junho
Município de Piracicaba será sede do Governo do Estado nos dias 2 e 3 de junho