Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo
A queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,2% em 2009 provocou alteração na Medida Provisória (MP) que reajustou o salário mínimo para R$ 510 em janeiro. Na MP original enviada pelo Executivo, estava previsto que o reajuste do mínimo em 2011 deveria ser equivalente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano mais a variação do PIB de 2009, caso fosse positivo.
Como houve queda no PIB do ano passado, a MP 475/09 foi alterada e transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/10, uma das oito matérias que trancam a pauta da sessão deliberativa do Senado de terça-feira (18). O projeto suprimiu esse item da matéria, além de retirar artigos da MP que previam opções de reajuste do salário mínimo caso não houvesse divulgação do INPC.
As alterações foram feitas pelo relator da matéria na comissão mista encarregada de analisar a MP, deputado Pepe Vargas (PT-RS). Vargas disse que o índice de aumento real para o próximo reajuste do mínimo será debatido, portanto, durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, cujo projeto de lei deverá ser enviado pelo Executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado
14/05/2010
Agência Senado
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