Senado aprova MP que reajustou o salário mínimo para R$ 510
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 03/10, proveniente da Medida Provisória 474/09, que aumentou o salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de janeiro deste ano. O reajuste de 9,67% inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 em relação a 2007 (5,64%).
Na Câmara dos Deputados, a MP foi relatada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) que retirou os artigos sobre o critério de reajuste para 2011 e apresentou um projeto de lei de conversão. Isso foi necessário porque a regra era igual à do aumento para 2010, que era vinculado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Devido à crise econômica internacional, no entanto, a variação do PIB de 2009 em relação a 2008 foi negativa: - 0,2%.
No Senado o PLV 03/2010 foi relatado pelo senador Jefferson Praia (PDT-AM). Em sua análise ele observou que o aumento concedido pelo governo repõe ao salário mínimo a perda decorrente da inflação no ano de 2009 e proporciona, além disso, um incremento real de 6,018%. O parlamentar ressaltou ainda que nos últimos anos o salário mínimo subiu bem acima da inflação.
- Entre 2001 e 2010, o valor do piso nacional aumentou 74,58% em termos reais - disse Jefferson Praia.
19/05/2010
Agência Senado
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