Quintanilha diz que recomendará voto fechado, mas observa que Conselho é soberano
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, afirmou, em entrevista por volta das 20h desta quarta-feira (29), que, pelo entendimento da Consultoria Legislativa do Senado e por seu próprio entendimento, a votação de perda de mandato deve ser secreta. Assim sendo, ele afirmou que fará essarecomendação na abertura da sessão desta quinta-feira (30), destinada a apreciar o relatório do processo por quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
No entanto, Quintanilha ressaltou que a decisão do presidente do colegiado é passível de recurso, e que, caso a maioria dos membros do conselho opte pela votação aberta, ele se submeterá à decisão.
- O plenário [do Conselho de Ética] é soberano - disse.
Quanto ao caráter do relatório - se conclusivo ou meramente descritivo - Quintanilha disse que não interferirá na opinião dos relatores.
- Se eles apresentarem um voto conclusivo amanhã, será conclusivo o que vai ser discutido. Tudo será submetido à votação do conselho - afirmou.
O presidente do Conselho de Ética negou que tenha direcionado a nota técnica que foi elaborada pela Consultoria Legislativa, a seu pedido, a respeito do regime de votação.
- Eu pedi à consultoria que me apresentasse qual seria o caráter correto da votação de perda de mandato, ou seja, se deveria ser aberta ou fechada - disse.
Quintanilha afirmou ainda que desconhece a denúncia apresentada pelo ex-secretário-geral adjunto da Mesa, Marcos Santi, que entregou o cargo nesta terça-feiraalegando pressão psicológica sobre o corpo técnico do Senado na condução do processo investigatório.
- Não tive notícia, por parte dos consultores com quem trabalhei, de que tenha havido qualquer tipo de pressão em qualquer setor da Casa para que se obtivesse algum serviço ou benefício - declarou.
29/08/2007
Agência Senado
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