Quintanilha registra aprovação de projeto que favorece os agentes comunitários de saúde
Em pronunciamento nesta quinta-feira (27), o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) registrou a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (26), de projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 930 para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PLS 196/09). De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a proposta foi aprovada em decisão terminativa e seguirá para análise da Câmara.
Quintanilha destacou a importância do trabalho desempenhado pelas duas categorias, que se dedicam a visitar famílias da área urbana e rural com o objetivo de identificar situações que põem em risco a saúde das pessoas e fazer o tratamento preventivo de eventuais doenças.
O senador disse que o valor do piso salarial previsto no projeto ainda é pequeno e incompatível com a importância do trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias, mas representa um avanço diante das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores dessas categorias.
- É preciso continuar trabalhando para melhorar as condições de trabalho deles, que estão expostos às intempéries, ao sol, à chuva, andam a pé ou de meio próprio - afirmou.
Vigilantes
Em seu discurso, Quintanilha saudou ainda a aprovação, pela mesma comissão, do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as atividades profissionais com direito a pagamento de adicional de periculosidade aquelas que exponham o trabalhador a contato permanente com explosivos ou inflamáveis, por representarem acentuado risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física (PLS 387/08). Entre os beneficiados pela proposta, também aprovada em decisão terminativa, estão os salva-vidas, os vigilantes, os vigias e o seguranças privados, os três últimos por estarem sujeitos a disparos de armas de fogo.
27/08/2009
Agência Senado
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