Randolfe critica omissão da Anac diante de preços abusivos das passagens aéreas
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou nesta segunda-feira (3) os altos preços de passagens no Brasil, o que, em sua avaliação, é resultado de um quadro de concentração econômica no setor. O senador citou matéria do jornal Correio Braziliense que apontou preço de R$ 5 mil para um bilhete de ida e volta entre Brasília e Fortaleza no fim do ano.
- É a mesma tarifa que corresponde a um pacote completo de férias em Miami ou a um deslocamento para qualquer uma das cidades europeias - comparou.
Randolfe lembrou ter tratado do assunto em pronunciamentos anteriores, quando denunciou a existência de um duopólio formado por TAM e Gol na Amazônia, tema também discutido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Segundo o senador, a passagem para voar entre Brasília e Macapá chega a custar R$ 6 mil.
O senador afirmou, ainda, que atualmente há menos aeroportos em operação do que na década de 1960. De acordo com Randolfe, enquanto em 1968 havia 346 cidades no Brasil servidas por transporte aéreo, hoje há apenas 127.
Para o senador, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não tem um pré-requisito necessário para regular o mercado: condição moral. Ele lembrou que um dos diretores da agência, Rubens Carlos Vieira, foi afastado sob acusação de integrar esquema de venda de pareceres técnicos investigado pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
- Além disso, o que estamos assistindo é uma total submissão da Anac, que deveria regular os excessos do mercado, aos interesses do mercado.
O senador afirmou que há empresas esperando há mais de um ano autorização para operar trechos na Amazônia e que, na falta de ação da Anac, quem sofre é a população brasileira, que paga as maiores tarifas do mundo.
- E depois as autoridades responsáveis pela aviação civil nacional, ao contrário de impedir os excessos do mercado e a formação de oligopólios, responsabilizam o consumidor, dizendo que deixou para a última hora a compra da passagem aérea.
03/12/2012
Agência Senado
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