Randolfe destaca resistência do Senado
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lembrou, em discurso durante sessão de homenagem aos 185 anos do Senado, que a criação da Casa se deu sob a égide de um estado unitário, que não costuma ter como característica o bicameralismo. Ele comparou o processo de instituição do Senado no Brasil e nos Estados Unidos, onde o objetivo teria sido garantir a unidade federativa após a independência, para que as antigas colônias continuassem unidas sob o status de uma federação.
- Na nossa independência, em 1822, já surgimos com uma monarquia constitucional hereditária. Não tivemos a constituição de estados federados, mas sim de províncias. Tínhamos então o estabelecimento de um estado unitário. Não havia, em tese, a necessidade de uma Casa para o equilíbrio federativo como outrora tinha surgido na independência dos Estados Unidos da América. Mas quiseram da mesma forma, os fundadores do nosso país, compreender que necessitávamos ter uma Casa que apurasse o debate legislativo - assinalou.
Randolfe também lembrou que, durante o Estado Novo (1937-1945), o Senado chegou a ser extinto. Segundo ele, essa "pretensão" deixou claro que a Casa representa um incômodo para as ditaduras. O parlamentar ressaltou que o Senado resistiu a todos os momentos difíceis.
- Sob o Senado, levantaram-se as vozes da oposição e da necessidade do restabelecimento da ordem democrática, principalmente a partir das eleições de 1974, quando a oposição alcançou maioria nesta Casa, antecipando em uma década o brado do conjunto da sociedade brasileira de redemocratizarmos, de restabelecermos o Estado Democrático de Direito.
05/05/2011
Agência Senado
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