Randolfe pede reforma política mais ampla
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) questionou nesta quarta-feira (16) o modelo brasileiro de democracia representativa, que se limita a convocar periodicamente o povo para eleger seus representantes, seja no Executivo, seja no Legislativo. Segundo ele, o Brasil ainda não experimentou uma relação equilibrada entre o modelo representativo e a democracia direta.
A primeira grande tarefa do Congresso Nacional, sugeriu o senador, seria garantiro efetivo exercício da democracia direta. Assim, questões essenciais para a vida do povo brasileiro somente seriam decididas após consulta aos interessados. No entender do senador, a realização de plebiscitos deveria ser a regra, e não a exceção. Como exemplos, citou a legalização ou não do aborto e a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
No momento em que os congressistas começam a discutir a reforma política e o mundo é palco de revoltas populares, o senador adverte para que o Senado e a Câmara dos Deputados não cuidem apenas de corrigir pequenas distorções do processo eleitoral. Na opinião do parlamentar amapaense, o país não precisa reformar o Código Eleitoral, simplesmente.
- Isto seria muito pouco para enfrentar o descrédito popular com a democracia representativa - argumentou.
Entre os vícios do sistema político brasileiro, Randolfe mencionou o número elevado de partidos e o uso da maioria deles como "legendas de aluguel", embora tenha salientado que este não é o problema que de fato desacredita a democracia representativa. Como observou, o povo vota em pessoas, não em partidos e programas. Por esta razão, o parlamentar defende a revogabilidade dos mandatos, mecanismo pelo qual, em muitas democracias no mundo, eleitores insatisfeitos podem retirar os mandatos daqueles que elegeram:
- Eleitos, os candidatos não têm compromisso com suas promessas e o povo não possui instrumentos de cobrança. Devemos cumprir o que prometemos, votar no que defendemos, prestar contas ao eleitor. Ou não é em nome do povo que exercemos o poder, conforme escrito na Constituição? Um prefeito, um governador, um presidente ou qualquer parlamentar deve saber que seus eleitores podem revogar a delegação a ele concedida - pregou.
Financiamento de campanhas
Na opinião do senador, o financiamento privado eleitoral é um dos instrumentos mais perversos e distorcidos da democracia brasileira. Ele ressaltou que a legislação tenta coibir o abuso do poder econômico, mas o problema estaria na essência do modelo. Um grupo empresarial que financie um parlamentar vai querer um retorno econômico desse investimento, condicionando o voto do parlamentar a interesses privados, e não ao interesses públicos. Randolfe defende, portanto, o financiamento público das campanhas eleitorais.
O senador entende que a reforma política não deveria ser apenas um "conjunto incoerente de acordos mal costurados" entre os partidos, exclusivamente para resolver problemas de funcionamento das legendas. Ele sugeriu como ponto de partida o documento elaborado em julho de 2009 pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Como itens importantes da reforma, propôs o reforço da fidelidade partidária e da coerência programática das coligações eleitorais; a adoção da lista partidária; e a divisão equilibrada de homens e mulheres nas candidaturas.
- Apesar de vivermos duas décadas de democracia representativa, nosso país não conseguiu distribuir os benefícios do progresso de maneira democrática. A concentração de renda é monumental e a desigualdade de raça, gênero e renda é assustadora - afirmou.
Além desse aspecto estrutural, a democracia brasileira tolera o que ele chamou de "cultura patrimonialista", responsável pelo enriquecimento de poucos às custas do patrimônio público.
16/02/2011
Agência Senado
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