SENADORES PEDEM URGÊNCIA PARA AMPLA REFORMA POLÍTICA
Apesar das diferenças partidárias, a defesa de uma profunda e urgente reforma política e eleitoral une vários senadores do Norte e Centro-Oeste, interessados no saneamento das legendas, fortalecimento dos partidos e criação de regras claras e permanentes para dinamizar as agremiações políticas e regular as eleições. Atualmente, dois projetos tratam da matéria. Um tramita na Câmara e outro no Senado.
O senador Nabor Júnior (PMDB-AC), por exemplo, defende a instituição da fidelidade partidária na futura reforma política, mas não abre mão do voto obrigatório. Na sua opinião, "o eleitorado brasileiro ainda não está suficientemente esclarecido para que seja adotado o voto facultativo". O parlamentar entende que a desobrigação de votar levaria a uma grande dispersão de votos. Ele avalia que não compareceriam às urnas sequer 30 por cento do eleitorado. Nabor considera que o voto facultativo, na atualidade, beneficiaria apenas o voto ideológico, dado às correntes de esquerda, e o voto compromissado com os detentores do poder econômico.
A questão da fidelidade partidária também é ponto destacado pelo senador Odacir Soares (PTB-RO), na defesa de urgente reforma política. Ele entende que "enquanto tivermos essa prostituição relativa à movimentação de parlamentares, em qualquer nível, de um partido para outro, após as eleições, nós não teremos qualquer tipo de reforma mais profunda". Já o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) apóia a realização da reforma política, mas defende a inclusão de mecanismos institucionais que tornem a lei eleitoral "permanente e clara". O parlamentar entende que "é consenso, ou pelo menos é a intenção da maioria, que se faça de uma vez por todas uma lei eleitoral duradoura". Patrocínio considera que, de forma realista, "isso só vai ocorrer após o pleito de 4 de outubro próximo".
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS), de seu lado, também concorda em que uma reforma política "é indispensável para o aprimoramento dos costumes políticos do país e o fortalecimento e a eficiência maior do processo democrático". Ele acrescenta, no entanto, outra reforma no mesmo nível de prioridade da revisão político-partidária-eleitoral: a reforma tributária. O parlamentar argumenta que é vital redefinir o processo de formação e distribuição das receitas públicas, para que essa receita "tenha forma democrática e seja formada a partir daquilo que cada setor pode e deve efetivamente pagar".
Otimista, o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) acredita que a reforma política poderá ser incluída em breve na agenda de deliberações do Congresso Nacional. O parlamentar destaca que a iniciativa é "fundamental para que se reorganize o sistema partidário nacional". Mauro considera "uma bagunça" a existência de mais de 50 partidos políticos no país e acha que "essa falta de compromisso de nós políticos com os programas partidários precisa ter um fim".27/02/1998
Agência Senado
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