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Raul Jungmann volta a criticar Roseana e o PFL
O ministro Raul Jungmann, pré-candidato do PMDB à Presidência, afirmou ontem em Recife (PE) que o PFL "não tem condições hegemônicas de manter a união, gerenciar os rumos da aliança governista" e "dar governabilidade e aprofundar reformas" no futuro.
Segundo o ministro, o partido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, "tem muito menos encaixe em termos de capacidade de condução e inserção social" que PSDB e PMDB.
O ministro disse que suas declarações, feitas após apresentar diretrizes para o Nordeste, não podem ser confundidas com críticas ao PFL ou à governadora. "Isso seria odioso", afirmou.


FHC diz que não é "xerife da esquina" para barrar aliado
O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem em Moscou que não é "xerife da esquina" para dizer quem pode ou não ser candidato, ao negar que a pré-candidatura do ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) tenha sido patrocinada pelo Planalto para favorecer o ministro José Serra (Saúde).
FHC disse também que vai insistir na necessidade de manter a coligação que o elegeu e que "não há consolidação de nada até agora" -referindo-se à possível candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).

O presidente deu entrevista no Kremlin, onde ficará hospedado até depois de amanhã, quando vai a Kiev (Ucrânia). Hoje começa a programação oficial da visita de dois dias, com a colocação de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido e se encontra depois com o presidente Vladimir Putin.
Questionado se Jungmann era uma espécie de "laranja" de Serra, o presidente afirmou: "Quem avisou ao Serra que o Jungmann seria candidato foi o ministro Aloysio [Nunes Ferreira, da Justiça", a meu pedido, no dia em que eu soube, que foi segunda-feira. O Serra nem sabia, estava na Europa, não tinha nem idéia".
FHC disse que encorajou a candidatura do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes (PPB). "Quem quiser ser candidato que seja, nos vários partidos. As convenções são em junho, eu sou presidente da República, não sou xerife da esquina, para dizer "você pode, você não pode"."

Quanto ao "timing" da candidatura Serra, FHC disse que a população está muito longe das eleições. "Por enquanto nós estamos tateando esse terreno, eu acho que não é correto não só para o ministro Serra, mas para qualquer candidato, ficar imaginando que tal prazo é o prazo bom, não existe isso. Política é pilotagem, vamos ver como é que está o clima no Brasil pouco a pouco."

Governabilidade
Fernando Henrique voltou a defender a manutenção da aliança governista, inclusive por questões de governabilidade. E disse que o PSDB "tem todas as condições" de lançar candidato, embora isso não seja obrigatório.
"Eu sou presidente de honra do PSDB e portanto o meu candidato é o candidato do PSDB. Mas eu sou presidente da República e de uma coligação e vou insistir na necessidade de manter esse espírito de coligação. E não digo isso apenas para ganhar a eleição, não é isso. É para governar."
Questionado se isso significava que poderia apoiar Roseana como cabeça de chapa, afirmou: "Eu não posso afirmar isso porque, como eu estou dizendo, não há consolidação de nada".
FHC classificou de intriga a suposta formação de um "quarteto" nordestino anti-Serra, que seria formado pelo governador do Ceará, Tasso Jereissati, pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães, por Roseana e por seu pai, o senador José Sarney. "Não existe isso, isso é intriga, é conversa."

Ele usou a mesma expressão para qualificar a informação de que o governo dos EUA reprova a aproximação da Argentina com o Brasil, fortalecendo o Mercosul para conseguir apoio à sua política econômica.
"Isso é intriga, imagina! Qual é a posição dos Estados Unidos, qual é a posição do Brasil? É a mesma. Nós hoje sabemos que é preciso que haja um sistema econômico mais sólido no mundo, que é tudo que queremos, e os americanos também", disse FHC.


Putin quer país em conselho da ONU
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, defendeu a entrada do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro permanente, concordando assim com um antigo pleito do governo brasileiro. A posição de Putin está expressa em declaração conjunta que será oficialmente divulgada hoje sobre a visita do presidente FHC a Moscou.
"Essa decisão política do governo russo é muito significativa, porque é o primeiro dos cinco que têm direito a veto [no conselho" que concorda com isso", disse FHC. Os cinco membros permanentes são: Rússia, EUA, França, Reino Unido e China.

"Isso é um sinal de que o governo russo tomou uma deliberação de levar ao pé da letra o que nós sempre dissemos e quisemos, uma parceria estratégica com o Brasil", disse FHC. "Há muita coincidência entre o que o governo russo está pensando e o que nós pensamos. Como eu tenho insistido, o tema da globalização solidária implica também que exista uma melhor distribuição do poder na esfera internacional."
FHC afirmou que o comércio bilateral com a Rússia, que atingiu US$ 1,5 bilhão no ano passado, tem grande possibilidade de ser expandido, não só em volume, mas também no que se refere à diversificação da pauta de exportação dos dois lados.

Ele citou o interesse dos russos em vender caças para a Força Aérea Brasileira, que abriu licitação no valor de US$ 700 milhões em 2001 para renovar sua frota. Um ponto positivo nessas negociações, para FHC, é o interesse russo na transferência de tecnologia.
O presidente chegou a Moscou às 16h10 (11h10 em Brasília), quando os termômetros marcavam 0C -nos últimos dias, a temperatura chegou a -23C.

FHC foi recebido pelo chefe da administração do governo, Igor Chuválov, e pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Georg Mamedov, seguindo para o Kremlin, onde está hospedado.
Hoje, depois de um encontro reservado com Putin, vai receber o título de doutor honoris causa da Universidade de Moscou. Amanhã, encerra o seminário empresarial Brasil-Rússia. As relações comerciais ocupam lugar de destaque na programação da visita. FHC viajou acompanhado de 70 empresários, além dos 21 integrantes da sua comitiva.


PPS e PDT retomam as conversas para se aliar
O pré-candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, e o presidente do PDT, Leonel Brizola, iniciaram ontem discussões para a reintegração do PDT à aliança que apóia a candidatura de Ciro.
Os dois se afastaram em outubro, quando o ex-governador gaúcho Antônio Britto, adversário do PDT, deixou o PMDB e se filiou ao PPS. Na época, Brizola e Ciro trocaram cartas magoadas.
O pretexto para a reaproximação foi um convite de Ciro, intermediado pelo filósofo Mangabeira Unger, para Brizola participar da primeira reunião de cúpula entre PPS e PTB, partidos que integram a aliança do pré-candidato, para discutir o que Ciro chamou de "primeiro rascunho" do seu programa de governo.
A reunião, que durou das 11h30 às 16h30, no Rio, foi no Instituto para o Desenvolvimento com Justiça, comandado por Unger, aliado antigo de Brizola.

Ciro anunciou que Brizola pôs o Instituto Alberto Pasqualini, que formula as políticas do PDT, à disposição para participar dos grupos que vão discutir o aperfeiçoamento do programa do PPS, cujos principais pontos foram revelados ontem pela Folha.
Foi acertado ainda que a proposta de programa receberá colaborações de PTB e PDT até fevereiro. Depois, Ciro fará uma caravana com lideranças do PTB por pelo menos oito Estados.

Também como consequência do encontro de ontem foi marcado para hoje, no apartamento de Brizola no Rio, um encontro do pedetista com Roberto Freire, presidente do PPS, e José Carlos Martinez, presidente do PTB.
Ao ser questionado sobre a viabilidade da aliança mesmo com a provável candidatura de Britto, Brizola respondeu: "É uma questão de causa e efeito. Entendam como quiserem". A reconciliação é o caminho que resta ao PDT para viabilizar sua presença na eleição presidencial.


Governo deve cortar mais o Orçamento
O governo vai arrecadar metade dos R$ 6 bilhões que estimou obter com o pagamento do Imposto de Renda não-recolhido pelos fundos de pensão no passado.
Em entrevista à Folha, o secretário de Previdência Complementar, José Roberto Savóia, disse que a União deverá receber só R$ 3 bilhões do passivo total (referente ao imposto devido) das fundações calculado em R$ 12 bilhões.

Essa diferença de R$ 3 bilhões deve forçar o governo a programar mais cortes no Orçamento de 2002. Já era esperado corte de cerca de R$ 6 bilhões no decreto de programação financeira que o governo publicará nos próximos dias, por conta da perda de arrecadação com a nova tabela do Imposto de Renda da pessoa física, que foi corrigida em 17,5%, e por descasamento entre as previsões de receitas e despesas feitas pelos congressistas.

Regras
Nesta semana, o Ministério da Previdência Social publica duas portarias para tornar mais claras as regras do RET (Regime Especial de Arrecadação) e para eliminar dúvidas sobre a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e a incidência de PIS/Cofins para os fundos.
Para os fundos pagarem o IR devido, o governo decidiu isentar as entidades da CSLL e restringir a incidência de PIS/Cofins aos recursos de custeio das entidades.

"Saímos de uma situação de confronto com os fundos para um período de entendimento, de amadurecimento na relação entre os dois lados", disse Savóia.
Durante 18 anos, os fundos não recolheram o IR, protegidos por liminares. A dívida estimada é de R$ 12 bilhões. Mas, na renegociação da dívida, o governo anistiou multas e juros, o que derrubou o passivo para R$ 6 bilhões.
Entretanto, segundo Savóia, 34 fundações estão livres de pagar essa dívida. De acordo com a secretaria, os fundos que têm planos chamados não-contributivos -somente o patrocinador contribui- estão isentos do IR. Nesse grupo, são 19 fundos de pensão.

Além disso, há outras 15 fundações que já tiveram ganhos de causa na Justiça para não pagar o IR e que não cabem mais recursos. As dívidas desses dois grupos alcançam cerca de R$ 3 bilhões.
O RET do IR passa a valer já a partir deste mês. Segundo Savóia, das 186 fundações, somente 12 não aderiram ao regime.


Deputado quer explicação sobre créditos do BB
O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), vai apresentar nesta semana requerimento à comissão representativa do Congresso para exigir do governo explicações sobre o programa de fortalecimento dos bancos federais.
Conforme a Folha informou ontem, o governo determinou que o Banco do Brasil desistisse de 3.300 processos de cobrança de dívidas agrárias, que somavam cerca de R$ 4 bilhões.
O mesmo aconteceu com o Banco do Nordeste e da Amazônia. A decisão fez parte do programa de fortalecimento dos bancos federais, pelo qual essas instituições transferiram para a União créditos rurais com subsídio. Para poder repassar também os créditos que eram objeto de cobrança na Justiça, os bancos foram obrigados a desistir dos processos.


Garotinho vai deixar dívidas para Benedita
O PT vai ter que fazer cortes em metade do programa de obras do Estado do Rio, a partir de abril, quando o partido assume o governo, com a vice-governadora Benedita da Silva. O programa é estimado em R$ 1,5 bilhão.
Benedita ocupará o cargo que será deixado por Anthony Garotinho (PSB), pré-candidato à Presidência da República. Os petistas e o governador romperam politicamente desde o início de 2000, depois de uma série de crises.

Os cálculos de cortes foram feitos pelo grupo de transição que assessora a vice-governadora. Levam em consideração a necessidade de pagar R$ 580 milhões de uma sentença judicial favorável aos professores do Estado do Rio e despesas ainda não pagas do ano passado com o Rioprevidência (fundo de pensão do funcionalismo estadual) que já atingiram R$ 208 milhões.
A sentença judicial, tomada em última instância, é resultado de uma ação iniciada em 1996, na qual os professores fluminenses reclamam ressarcimento pela interrupção no pagamento de benefícios à categoria.

Garotinho, ao elaborar o Orçamento para este ano, não previu a necessidade de fazer o pagamento do montante estimado na sentença. Segundo ele, foram os próprios deputados petistas que tomaram a iniciativa de fazer uma emenda determinando a quitação. "Agora cabe a eles escolherem o que cortar", disse o governador. Para ele, a sentença não estabelecia data para o pagamento. Assim poderiam ter sido negociados prazos mais longos.
Esse dinheiro, avalia José Augusto Valente, que assessora Benedita na análise da situação financeira do Estado, terá que sair de cortes em investimentos, devendo afetar programas como o Nova Baixada (que urbaniza municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro) e convênios de obras com prefeituras do interior.

Ao deixar a decisão sobre os cortes para o PT, Garotinho quer transferir para o partido o ônus político de uma decisão que vai afetar a população que seria beneficiada pelas obras.
Os petistas do Rio querem transformar a gestão de Benedita em um palanque para a campanha do partido à Presidência e para a candidatura dela mesma à continuidade no governo.

Evangélicos
Garotinho e Benedita se apresentam como políticos evangélicos e estão estremecidos desde que o governador acusou sua vice de ter participado do desvio de cerca de R$ 500 mil que seriam destinados por uma empresa privada a um programa social do Estado. A vice-governadora sempre negou qualquer irregularidade.
O processo de transição vai começar apenas depois do Carnaval, na segunda semana de fevereiro, cerca de 50 dias antes da posse de Benedita. Ela considera o prazo satisfatório para tomar conhecimento de todos os detalhes da administração. "Por enquanto estamos buscando informações, não queremos parecer um governo paralelo ao de Garotinho", diz.


Artigos

Limpeza de barra
CARLOS HEITOR CONY

RIO DE JANEIRO - Continuo sem entender a polêmica criada em torno da morte de Cássia Eller. Não há suspeita de crime, pelo menos até agora. O pai da moça insinuou qualquer coisa nesse sentido, falando num triângulo amoroso entre a cantora e duas de suas amigas. Mas voltou atrás e agora pretende ajuda para saldar um compromisso financeiro.
Os depoimentos prestados, na polícia e na mídia, falam abertamente que Cássia apelava para as drogas e para o álcool. Tentava se libertar da dependência de ambos, mas as viagens de uma agenda apertada não facilitavam a sua cura.

Com a chegada de fim de ano, Natal, Réveillon, quem anda na roda viva em que ela andava e sofria o estresse de seus relacionamentos pessoais e profissionais, Cássia teria encarado uma crise que a derrubou -apesar dos esforços de parentes e de amigas para ajudá-la.
E ponto final. Não compreendo o esforço de certa parte da mídia e da classe artística em querer limpar a barra da moça, que assumia corajosamente a sua dependência e, por isso, tinha a barra muito mais limpa do que a maioria dos que habitualmente buscam soluções químicas para enfrentar problemas pessoais.

Não foi a primeira nem será a última vítima das drogas e do álcool. No passado, artistas de maior expressão e permanência no patrimônio da arte universal também tiveram problemas com drogas e bebida. Edgar Allan Poe, Paul Verlaine, Lima Barreto, William Faulkner, Huxley, Dostoievski -a lista seria enorme.
Para o que interessa, ou seja, a validade da obra em si, os detalhes de comportamento não contam. Quando se lê Poe ou Verlai ne, não estamos lendo dois alcoólatras, mas dois dos maiores poetas de todos os tempos.
O que sobra do caso "Cássia Eller" é se ela será ouvida e entendida daqui a alguns anos


Colunistas

PAINEL

Costura mineira
O PFL ofereceu ao governador Itamar Franco (PMDB) apoio à sua candidatura à reeleição em Minas Gerais. Em troca, o ex-presidente apoiaria a maranhense Roseana Sarney (PFL) na disputa presidencial. Itamar ficou de pensar no assunto.

Bois de piranha
O PFL mineiro já decidiu que não irá apoiar um candidato tucano ao governo estadual, a não ser que o PSDB fique ao lado de Roseana na sucessão. Caso não vingue o acordo com Itamar, o PFL lançará Roberto Brant (Previdência Social) ou Clésio Andrade (CNT) ao governo de MG.

Propaganda em grego
Tucanos ironizam a comentada possibilidade de o marqueteiro Nizan Guanaes, que hoje está com o PFL de Roseana, vir a trabalhar na campanha do ministro José Serra (Saúde): "É impossível. Serra e Nizan não falam a mesma língua. Nem conseguem respirar o mesmo ar".

Um passo atrás
Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) enviou uma carta a Roseana na qual pede desculpas pelas críticas que fez a ela logo que lançou sua pré-candidatura à Presidência. Diz que as divergências são ideológicas e que quer manter bom relacionamento com a governadora.

Represália pefelista
O governo da Bahia deve concluir até o final do mês uma série de processos administrativos que culminarão na demissão de 600 policiais militares que participaram das greves da categoria no ano passado e no protesto da última terça-feira, quando um quartel da PM foi tomado.

Tema prioritário
O PT apresentará em 26 de fevereiro, no Congresso, o seu plano de segurança pública. Quer transformar o lançamento em uma grande festa para o candidato Lula, com a presença de governadores. A uma semana das prévias com Eduardo Suplicy.

Educação ministerial
Sílvio Mitre, assessor político do ministro Pimenta da Veiga (Comunicações), conseguiu uma rádio educativa para a fundação de um amigo. Mas a emissora foi instalada na casa do assessor, em Minas Gerais, e é dirigida pelo seu irmão.

Prato atípico
Quando entrou no ar, a rádio obtida por Mitre ganhou tom comercial -com propaganda e tudo, o que é proibido por lei. O produto Sanforte, que "faz engordar quantos quilos [você" desejar", é anunciado na emissora, batizada de "Líder FM".

Esconde-esconde
Um ex-dirigente do Econômico pregou uma peça na Justiça. José Roberto Davi de Azevedo, vice-presidente setorial do banco, informou no processo sobre o financiamento do Proer que tinha residência nos EUA. Mas, na verdade, morava na casa da mãe, em Salvador (BA).

Meia década
A "brincadeira" atrasou em cinco anos a tramitação do processo. Inquérito policial vai apurar o motivo de tanta demora para a descoberta da fraude.

Rebeldia eleitoral
O tucanato do Acre ameaça romper a aliança com o PT. Diz que poderá lançar um candidato próprio para enfrentar o governador Jorge Viana (PT).

Antes da hora
O deputado Inaldo Leitão, presidente do PSDB da Paraíba, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra Ney Suassuna (Integração Nacional), sob a alegação de que o ministro faz campanha eleitoral antecipada.

Assessoria empenhada
Em suas visitas à Paraíba, o ministro é acompanhado, segundo Leitão, por assessores usando camisetas com a mensagem "Suassuna governador". Além disso, há muros pichados com essa frase. Leitão pediu ao TSE que multe o ministro.

TIROTEIO

Do deputado federal Aloizio Mercadante (PT-SP), sobre a articulação de FHC para o lançamento da candidatura de José Serra à Presidência:
- Como não há consenso na base aliada, Fernando Henrique decidiu lançar seu candidato da maneira como ele governa: por medida provisória.

CONTRAPONTO

Governismo high-tech
O ministro dos Transportes, Alderico Lima, esteve na última quinta-feira em Tocantins para lançar, ao lado do governador Siqueira Campos (PFL), obras em rodovias. Campos é um dos mais fiéis aliados de FHC. Até hoje, por exemplo, não declarou apoio a Roseana Sarney (PFL).
Na véspera da viagem, uma equipe do ministério foi a Palmas para preparar o evento. Uma missão era a de evitar que o governo estadual "roubasse" a paternidade das obras. A equipe colocava no palanque faixas com símbolos do governo federal, quando foi interrompida pelo chefe do cerimonial:
- Não precisa de nada disso. Olha só o que o governador mandou instalar...
Ele apertou um botão e em segundos apareceu um painel de quatro metros com uma foto de FHC. Os funcionários do ministério guardaram suas pequenas faixas e foram embora.


Editorial

OS NOVOS IMIGRANTES

A radiografia do fluxo migratório para São Paulo na década de 90, realizada pela Fundação Seade com base no Censo Populacional de 2000, deveria servir de alerta para as autoridades do Estado.
O trabalho identificou a triplicação do número de imigrantes em relação à década de 80. De um período para o outro, o saldo migratório anual passou 50,5 mil para 147,4 mil.
A intensificação da vinda de pessoas de outros Estados retoma uma tendência que se manifestou com força nos anos 70, quando, no auge do "milagre econômico", São Paulo importava mão-de-obra para trabalhar nos grandes projetos.

A imigração da década passada, porém, apresenta outro perfil. Chama a atenção o fato de o saldo do município de São Paulo ter sido negativo no último período de comparação. Na década de 90, a cidade perdeu 50,8 mil habitantes por ano.
Para onde, então, se dirigem os imigrantes? O trabalho do Seade mostra que a nova migração está concentrada na Região Metropolitana de São Paulo e em grandes cidades do interior do Estado.
A Grande São Paulo inverteu o sinal nesses 20 anos: o saldo de imigrantes, negativo em 26,4 mil na década de 80, passou a ser positivo em 24,4 mil no período seguinte.

Em Campinas, que tem sido o maior pólo de atração, a migração tem efeito cumulativo. O número de novos habitantes vindos de fora cresceu de 40,8 mil para 50,9 mil entre as duas décadas.
Não é coincidência que, em cidades que incham nas proximidades da capital, é notória a deterioração urbana. Nem que, em Campinas, a violência se integrou ao cotidiano na crescente zona de ninguém que se espalha em volta da cidade.
Os problemas, é óbvio, não são provocados pela imigração em si mesma. Falta sobretudo uma política consistente de desenvolvimento para as regiões metropolitanas.


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01/14/2002

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