Raupp comunica que Garibaldi é o candidato do PMDB à Presidência, mas senadores questionam juridicidade da candidatura
Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (17), o líder do PMDB no Senado Federal, senador Valdir Raupp (RO), comunicou ao Plenário a decisão do PMDB de lançar o atual presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, como candidato à Presidência do Senado pelo partido para o período de 2009 a 2011. Raupp disse que a candidatura de Garibaldi foi uma decisão unânime dos 17 senadores do PMDB que participaram da reunião da bancada nesta quarta-feira (17).
Na ocasião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) elogiou a gestão de Garibaldi - que presidia a sessão - à frente da Mesa do Senado, mas disse ter dúvidas quanto à validade jurídica da reeleição do colega. De acordo com ele, o artigo 57, parágrafo 4º, da Constituição, diz ser "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente".
- Aparentemente, vossa excelência não pode disputar. Se pudesse, teria meu voto. Respeito a postura e a postulação de vossa excelência, mas não sei se vossa excelência pode, juridicamente, ser candidato. Pode acontecer de vossa excelência, se eleito, ter sua eleição anulada pelo STF - disse Demóstenes.
Atendendo a pedido de Demóstenes, Garibaldi disse que enviaria os pareceres de juristas que basearam sua decisão de concorrer à Presidência da Casa. Demóstenes respondeu dizendo que analisaria os documentos com atenção.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), por sua vez, disse que seu partido respeita a decisão do PMDB, mas afirmou que o PSB já decidiu apoiar a candidatura de Tião Viana (PT-AC). Renato Casagrande afirmou ainda estar preocupado com a possível "judicialização" do caso, visto que a reeleição poderá ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O senador sugeriu que o próprio PMDB consulte o STF sobre a viabilidade da candidatura.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que o deputado Ulysses Guimarães e o senador Antonio Carlos Magalhães foram reeleitos. Ele lembrou que, na época da reeleição de Ulysses Guimarães à presidência da Câmara se argumentou que isso aconteceria em legislatura diferente.
_ Onde está escrito 'legislatura diferente'? Nós inventamos. Não está escrito 'legislatura diferente' - analisou Simon.Ele leu, na íntegra, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, citado por Demóstenes Torres em sua argumentação, e observou que Garibaldi não foi eleito no início de uma legislatura para um mandato de dois anos, como ocorre normalmente, mas, sim, para terminar o mandato ao qual Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou.
17/12/2008
Agência Senado
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