Raupp pede facilidade nas regras de acesso ao crédito rural



Ao atentar para os dados que demonstram uma "extraordinária involução" na concessão do crédito rural ocorrida no período de 1979 a 1999, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) recomendou que o governo adote medidas capazes de reduzir as dificuldades de acesso ao crédito rural enfrentadas hoje pelos produtores rurais. Ele saudou a recente decisão governamental de elevar de R$ 32,5 bilhões para R$ 40 bilhões o volume de recursos destinados ao crédito rural na safra de 2004/2005, mas observou que ainda falta muito a ser feito para atender as necessidades do setor.

- Hoje em dia, por maior que seja a má vontade ou o ceticismo, é impossível negar o papel decisivo do setor agropecuário para garantir a vitalidade da economia brasileira - afirmou Raupp, lembrando que o agronegócio é responsável por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) e pelos superávits na balança comercial do país.

Os problemas não se resumem, alertou o senador, à insuficiência de recursos destinados ao crédito rural. As maiores dificuldades se apresentam no momento da concessão do financiamento, informou Valdir Raupp.

- Um excesso de exigências burocráticas e um limite individual reduzido impossibilitam que nossos produtores obtenham os recursos necessários - frisou.

Conforme levantamento realizado no ano passado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e citado pelo senador, 69% dos produtores conseguiram menos da metade dos recursos que precisavam por causa das altas taxas de juros. As principais reclamações referem-se aos limites insuficientes para atender as demandas de cada produtor e as exigências impostas pelos bancos.

- É mais do que recomendável que todos os entraves sejam retirados para que o crédito rural chegue ao produtor - disse Raupp, elogiando a sugestão da CNA de criação de um comitê de acompanhamento e avaliação de aplicação dos recursos do crédito rural pelas instituições financeiras.

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) concordou, em aparte, com a opinião de Raupp de que os agentes financeiros atuam de maneira burocrática, acabando por impedir o acesso dos produtores ao crédito agrícola. Disse, porém, ter esperanças em novas medidas que possam melhorar esse quadro.

Cupuaçu

Raupp aproveitou para comemorar a decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão (JPO), que concordou com o cancelamento do registro da marca do fruto amazônico cupuaçu pela multinacional, de origem japonesa, Asahi Foods e Cupuaçu International. De acordo com o senador, a quebra da patente foi alcançada porque o escritório de marcas aceitou os argumentos apresentados por várias organizações não-governamentais (ONG) brasileiras, que pediram o cancelamento do registro da marca. Processo similar deverá ocorrer agora, informou Raupp, em relação à andiroba e ao açaí.



04/03/2004

Agência Senado


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