Rede de informação terá processo contínuo de aperfeiçoamento
A plena integração entre as informações legislativas e jurídicas deve ocorrer em até dois anos com o aprimoramento da Rede de Informação Jurídica e Legislativa - LexML Brasil. A previsão foi feita na tarde desta terça-feira (30) por João Lima, um dos idealizadores do portal e analista de informação legislativa da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen).
O LexML é um portal que reúne leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. Com a versão 2.0 do portal, vai ser possível saber, por exemplo, em quais documentos é citado determinado artigo de uma lei. O analista lembrou que as funcionalidades do formato XML, na composição de banco de dados, facilitam o trabalho de menção entre documentos.
O aperfeiçoamento do LexML, conforme explicou João Lima, vai ser feito a partir das diretrizes estabelecidas por um comitê gestor, formado por arquivistas, bibliotecários e analistas de informação. A principal atribuição desse grupo de trabalho será o estabelecimento de critérios para a composição do acervo e a permanência das informações de cada órgão no portal. O comitê também deverá apresentar sugestões aos parlamentares para projetos de lei sobre gestão da informação. João Lima salientou que também será necessário estabelecer um canal de comunicação com os usuários do LexML.
30/06/2009
Agência Senado
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