Rede Sarah pode ser extinta, adverte Paulo Octávio
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) advertiu nesta sexta-feira (7), em Plenário, que, se o texto do Orçamento para 2004 não for alterado, a Rede Sarah se extingue, não só por questões orçamentárias, mas também por sua descaracterização como instituição de ensino, pesquisa e prevenção. Segundo informou, a proposta orçamentária para 2004 é inferior em R$ 32 milhões à que está sendo executada neste ano.
Paulo Octávio recordou que o Congresso Nacional aprovou, em 1991, uma lei que criou a Associação das Pioneiras Sociais - a Rede Sarah -, que é -uma referência mundial-, e colocou uma codificação específica para a operacionalização do contrato de gestão. No Plano Plurianual 2004-2007 e na proposta orçamentária para 2004, segundo o senador, cindiu-se esse código específico, colocando-se a Rede Sarah como mera prestadora de serviços, e reduzindo-se em um milhão e trezentos mil o número de pacientes a serem atendidos.
Com isso, segundo Paulo Octávio, extinguiu-se a possibilidade de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e atividades de formação profissional e de educação preventiva, que constavam da codificação anterior. O senador informou ainda que a dotação orçamentária para os demais hospitais da rede federal foi aumentada em R$ 228 milhões, o que considera justo, e que a única instituição na área de Saúde que teve seus recursos reduzidos foi a Rede Sarah.
O senador referiu-se também, em seu pronunciamento, ao Atlas do Desenvolvimento Humano, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), segundo o qual o Distrito Federal ocupa a primeira colocação no ranking entre as unidades da Federação de melhor Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Ele observou que o Entorno do Distrito Federal continua sendo um entrave para o desenvolvimento de Brasília e anunciou que apresentará projeto para a criação de um organismo a ser integrado pela Frente Parlamentar do Centro-Oeste e pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal e do governo federal, para trabalhar em favor do desenvolvimento integrado da região e do Entorno.
Em apartes, manifestaram-se os senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Antonio Carlos Magalhães.
07/11/2003
Agência Senado
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