Reditario defende cassação permanente de carteira de motorista bêbado
O senador Reditario Cassol (PP-RO) pediu, nesta terça-feira (25), mais rigor na punição de motoristas que se envolvem em acidentes por estarem embriagados. Da tribuna do Plenário, ele defendeu a cassação permanente da carteira de habilitação dos que se recusam a fazer o teste do bafômetro ou similares.
Reditario considerou "um avanço" a Lei Seca (Lei 11.705/2008), que pune com multa e suspensão da carteira por um ano motoristas que dirigem sob influência de álcool ou outra substância psicoativa. Disse, no entanto, que a norma é insuficiente para impedir o que classificou como "crime de atentado contra a vida".
- A sociedade exige que tenhamos uma postura mais rígida. É crime e deve ser tratado como tal. Nossa população precisa de uma legislação rigorosa contra motoristas que usam seus veículos como arma contra gente indefesa.
O senador por Rondônia citou, como exemplo, o caso de um rapaz embriagado que atropelou três pessoas e matou duas delas no sábado (22), em São Paulo.
De acordo com o parlamentar, o motorista tem o direito de recusar os exames de ingestão de álcool para não produzir provas contra si, mas a recusa deveria acarretar a cassação da permissão para conduzir veículos:
- Se a administração pública entregou ao motorista o direito de dirigir, pode muito bem lhe retirar esse direito, caso não cumpra com os requisitos que ela mesma estabelece. E não se submeter ao exame de dosagem etílica sempre que chamado é um desses requisitos. Não o fazendo, é possível perfeitamente a suspensão do direito de dirigir.
O senador completou dizendo que não se pode incentivar "malandragens" como beber ou usar droga e dirigir, pondo em risco as vidas de inocentes.
- Castigo em cima dos malandros e em quem quer que seja, no ponto em que for!
25/10/2011
Agência Senado
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