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Redução da taxa Cide sobre gasolina e óleo diesel entra em vigor nesta 3ª feira (1º)

A partir desta terça-feira amanhã (1º), será reduzida por oito meses a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

Até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, com redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, queda de 32,8%.

O Decreto 7.591, que reduz a alíquota, foi publicado nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). A medida ajudará o governo a amenizar as flutuações do preço dos combustíveis no mercado interno, constantemente influenciado pelas oscilações da cotação do barril do petróleo no exterior.

Na última sexta-feira (28), em nota, o Ministério da Fazenda informou que, com a medida, o governo está “neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado”. O ministério informou ainda que a diminuição da Cide provocará uma renúncia fiscal de R$ 2,051 bilhões – R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão até junho de 2012.

No fim de setembro, o tributo sobre a gasolina também foi reduzido em R$ 0,04. Paralelamente, o governo, na ocasião, também diminuiu de 25% para 20% a mistura de álcool anidro na gasolina, e a Cide foi ajustada para evitar que o preço subisse para os consumidores.

Na última quinta-feira (27), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou que elevou a projeção de reajuste no preço da gasolina, em 2011, de 4%, para 6,7%. A projeção para o reajuste no preço do gás de bujão em 2011 também foi alterado passando de 0% para 2,2%. A mudança nas projeções estão na ata da última reunião do comitê realizada nos dias 18 e 19 de outubro, quando o BC baixou a taxa básica de juros de 12% para 11,5%. A projeção anterior do comitê tinha sido divulgada em agosto.

 Fonte:
Agência Brasil

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