Senadores defendem redução do preço do óleo diesel
Senadores que fazem parte da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) anunciaram nesta terça-feira (24) que irão pedir ao presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que reduza o preço do óleo diesel praticado em todo país. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) chegou a adiantar que irá propor uma redução de pelo menos 30% no valor pago nas bombas de combustíveis.
Para Camata, a diminuição do preço do óleo diesel reduziria os custos da produção, além de ser um forte instrumento de combate à atual crise econômico-financeira. O senador disse que o governo anunciou "com ufanismo" a autossuficiência de petróleo, mas autorizou, meses depois, a elevação dos preços da gasolina e do óleo diesel, "em detrimento dos interesses da população e dos produtores".
A senadora Kátia Abreu (DEM-GO) estranhou que o governo não tenha reduzido o valor do óleo diesel, apesar de o preço do barril de petróleo ter diminuído ao longo dos últimos anos. Lembrou que o óleo diesel brasileiro é um dos mais caros do mundo, apesar de ser fundamental para o agronegócio, transporte e geração de energia.
Por isso, a senadora acha necessário abrir discussões com a Petrobras para saber os motivos de o diesel brasileiro estar com preços elevados. E observou que nos Estados Unidos, o óleo diesel é 40% mais barato do que o comercializado no Brasil.
Cide
As afirmações foram feitas durante os debates que resultaram na aprovação do projeto de lei (PLS 597/07), de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que isenta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) o óleo diesel utilizado na produção agrícola e na geração de energia elétrica.
Apesar de considerar o texto inconstitucional, por implicar em concessão de favor fiscal, o presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), disse que a aprovação do projeto tinha o mérito de sinalizar ao sobre a necessidade de reduzir os custos da produção agrícola. O projeto segue agora para as comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) onde será votado em decisão terminativa.
O senador João Pedro (PT-AM) criticou o projeto que, segundo ele, prejudica os municípios, especialmente os mais pobres. A razão é que parte da arrecadação da Cide vai para os cofres das prefeituras.
24/03/2009
Agência Senado
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