Redução de impostos na Metade Sul gerará maior arrecadação no Estado
Preocupado com a não existência de projetos para desenvolver a Região Sul do Estado, o deputado Bernardo de Souza (PPS) vem sustentando a necessidade de adoção de uma política tributária diferenciada para regiões com crescimento econômico desigual. Esta redução funcionaria como estímulo do governo na atração de investimentos e asseguraria vantagens competitivas para as atividades econômicas já instaladas na região. A importância dos impostos, não apenas como forma de manter os serviços para a população, mas também como alavanca para o desenvolvimento econômico, sempre foi defendida pelo parlamentar.
Com o objetivo de verificar os efeitos concretos da proposta, o parlamentar solicitou ao reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Alencar Proença, que, através do Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria (ITEPA), presidido pelo professor Erli Massaú, fosse feito Estudo acerca dos reflexos da diminuição de alíquotas dos tributos estaduais incidentes sobre as atividades produtivas na Metade Sul. Este trabalho, realizado através de convênio com a Assembléia Legislativa, sem custo para o Poder Público e idealizado por Bernardo de Souza, mostra os impactos da redução das alíquotas do ICMS e traz uma proposta de estímulo ao desenvolvimento econômico da região. Os técnicos do ITEPA examinaram várias hipóteses de índices até a isenção total de impostos.
As simulações realizadas pela equipe do ITEPA mostram que a redução das alíquotas trará benefícios à Metade Sul. Baseado em dados do Estudo, conjugados com informações oficiais da arrecadação do Estado, a assessoria técnica do deputado concluiu que, caso a alíquota fosse reduzida em 10%, o Estado perderia apenas 1,7% de sua arrecadação no ano, o que significa menos de R$ 111 milhões. Com isso o PIB da região cresceria 4,7%, por ano, em um período de 1 a 5 anos, o que seria aproximadamente 630 milhões.
"Regiões com nível de desenvolvimento inferior ao desempenho médio estadual merecem tratamento tributário diferenciado para que possam encontrar o desenvolvimento econômico", defende Bernardo de Souza. Este é um dos caminhos que podem levar ao desenvolvimento integrado do Rio Grande do Sul, na opinião do parlamentar. As diferentes alíquotas seriam definidas pelo Governo do Estado, evitando que houvesse qualquer forma de guerra fiscal, pois o próprio poder público indicaria as áreas a serem beneficiadas.
A mobilização de Bernardo de Souza em torno deste tema vem de longa data. O relatório da Comissão Especial para a Metade Sul, aprovado em 15 de fevereiro de 2000, incluiu a sugestão do parlamentar de adoção de alíquotas diferenciadas. Depois, o parlamentar apresentou emenda de mesmo teor, em 2000, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), legislação que comanda as alterações tributárias no Estado.
A proposta foi igualmente aprovadas pelo seu relator, deputado Adylson Troca (PSDB), pela Comissão de Finanças e Orçamento, por unanimidade, e pelo plenário da Assembléia Legislativa, também por unanimidade, com votos de parlamentares do governo e da oposição, e sancionada pelo governador. Bernardo de Souza entregará ao presidente da Assembléia, deputado Otomar Vivian (PPB) cópia do Estudo, que também enviará a todos os parlamentares, lideranças políticas, empresariais, sindicais e comunitárias da região.
01/08/2001
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