Reforma Administrativa moderniza Assembléia Legislativa
Os dois projetos de resolução e o projeto de lei que implementam a Reforma Administrativa na Assembléia Legislativa deverão ser votados na sessão plenária de hoje. Segundo o diretor-geral, Cláudio Manfrói, depois de 34 anos, o Legislativo realiza uma reforma que pretende descentralizar a atividade-meio e valorizar a atuação dos servidores efetivos, sem implicar aumento de despesas.
Os principais objetivos desta reestruturação é valorizar servidores efetivos da Casa, garantir a continuidade das atividades independentemente das gestões na presidência e permitir que o Parlamento esteja cada vez mais próximo da sociedade. As mudanças baseiam-se na elaboração de um novo organograma interno, descentralizando as atividades administrativas, que, até agora, estavam vinculadas à Diretoria Geral. Pelo organograma, a Diretoria Geral terá a denominação de Superintendência Geral, instituindo-se a partir daí três outras superintendências: a Legislativa, a Administrativa e Financeira (antes denominadas como diretorias) e a de Comunicação Social (nova).
O setor administrativo que antes tinha 11 diretorias, terá seis departamentos: o de Orçamento e Finanças, o de Recursos Humanos, o de Patrimônio e Material, o de Sistemas e Informática, o de Serviços Administrativos e o de Obras e Manutenção. A Superintendência Legislativa agregará outros três departamentos, sendo eles o de Acompanhamento Legislativo, o de Apoio às Comissões Permanentes e o de Taquigrafia. A Superintendência de Comunicação Social, que é nova, terá sob vinculação os departamentos de Jornalismo e Publicidade, o de Mídia Eletrônica e o de Relações Institucionais.
Como forma de ampliar a participação no processo administrativo interno, as superintendências escolherão os diretores dos departamentos. Estes, por sua vez, indicarão funcionários da Casa para atuar nos setores. O objetivo é fazer com que servidores efetivos experientes assumam funções permanentes e estratégicas para garantir andamento de todas as atividades, independentemente das mudanças nas gestões da Presidência. Desta forma, as Funções Gratificadas (FGs) deixam de ser pessoais ou partidárias e passam a ser permanentes em cada superintendência. O número de FGs não poderá ser alterado de um departamento para outro.
Memória
Com essas alterações, conforme Manfrói, a Assembléia pretende estimular os servidores efetivos a novos desafios, pois são eles os responsáveis por guardar e preservar a memória do Legislativo gaúcho. Para tanto, está sendo criado o gabinete de assessoramento estratégico, constituído por funcionários mais antigos, para atuar no processo de formação e qualificação do quadro. A nova estrutura também incorpora a Ouvidoria Parlamentar, a Interlegis, a TV Assembléia e a Agência de Notícias. Consta ainda uma nova estrutura para assessoramente técnico de comissões, que passa a funcionar no 6º andar da Assembléia.
11/13/2001
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