Bohn Gass quer anular votação do relatório sobre aftosa
O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, encaminhou recurso à Mesa Diretora da Casa para tornar sem efeito as votações das comissões que aprovaram o relatório final da Subcomissão Mista sobre Febre Aftosa, elaborado pelo deputado Frederico Antunes. Para a votação e aprovação do relatório final, o Regimento Interno da Assembléia obriga a realização de uma reunião conjunta das três comissões permanentes (Agricultura, Economia e Serviços Públicos) que formam a Subcomissão Mista, o que não aconteceu.
“As comissões de Economia e Agricultura fizeram uma reunião conjunta, mas a comissão de Serviços Públicos votou o relatório separadamente, inclusive em outra sala”, diz Bohn Gass.
Além da ilegalidade regimental, o líder petista, autor do único voto contrário ao relatório, elenca ainda mais um punhado de razões que justificam a anulação das votações:
- o relatório foi distribuído aos deputados poucos minutos antes do início da reunião;
- alguns deputados admitiram, durante a reunião, que não haviam lido o relatório;
- o presidente da Comissão de Economia (Edemar Vargas) encaminhou a votação sem que qualquer outro membro pudesse se manifestar;
- mesmo depois da aprovação do relatório na Comissão de Economia, o próprio relator concordou com a supressão de uma parte do texto que fazia referência “à falta de vontade política do Governo do Estado para resolver a questão” (a supressão foi proposta por Bohn Gass e teve concordância de Antunes porque em um dos anexos estavam listadas todas as iniciativas do Governo para combater a doença)
- o próprio relator (Antunes) chegou a propor a suspensão da reunião para elaboração de emendas por concordar com as ponderações de Bohn Gass, o que não foi acatado pelos dois presidentes
- o relatório não contempla as diversas posições que existem sobre o debate da aftosa – Bohn Gass pediu que o ex-seceretário de Agricultura Cézar Schirmer fosse chamado a depor na Subcomissão para explicar a existência de focos de aftosa no RS em 1997; além de não convocar Schirmer, não existe sequer menção no relatório sobre este fato publicado no Jornal Folha de São Paulo e confirmado por uma veterinária da secretaria à epoca;
“A intenção das nossas emendas era corrigir algumas falhas do relatório e então poderíamos aprová-lo por unanimidade. O próprio relator concordou comigo, mas a intransigência dos presidentes só me deixou o caminho do recurso pela anulação”, concluiu Bohn Gass.
12/14/2000
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