Regulamentação da profissão de comerciário volta a ser debatida no Senado
Com o objetivo de discutir a regulamentação da profissão de comerciário, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) realiza, na manhã de terça-feira (18), uma nova audiência pública sobre o assunto, desta vez para ouvir os empresários do setor. A reunião ocorre a pedido do senador Adelmir Santana (DEM-DF). Segundo ele, é necessário ouvir os representantes dos empresários, já que as duas audiências realizadas anteriormente ouviram representantes dos trabalhadores.
O ponto de partida para o debate são dois projetos de lei que prevêem essa regulamentação: o PLS 115/07, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PLS 152/07, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Adelmir ressalta que essas propostas tratam de itens como piso salarial, carga horária de trabalho, convenção coletiva de trabalho e outros que, segundo ele, "extrapolam" a questão da regulamentação e deveriam ser discutidos separadamente. Ele argumenta que, se todos esses assuntos forem abordados simultaneamente, "a categoria poderá enfrentar problemas na aprovação da matéria".
Ambos os projetos tramitam na Comissão de Assuntos Sociais, onde aguardam decisão terminativa e têm como relatora a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que é a presidente da comissão. Um dos pontos em comum entre os dois textos é a previsão de redução da jornada de trabalho dos comerciários.
A audiência será realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa, a partir das 9h.
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado14/05/2010
Agência Senado
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