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Reintegração de posse para índios Pataxós na Bahia é vitória do governo, diz AGU

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, considerou "uma vitória da União" a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a reintegração de posse de 54 mil hectares de fazendas no sul do estado da Bahia em favor dos índios Pataxó. Ele disse que o próximo passo é fazer com que os fazendeiros sejam transferidos para outras áreas.

Supremo dá razão à Funai e anula títulos de fazendeiros em terras indígenas na Bahia.

Segundo ele, isso ficará a cargo do governo da Bahia, do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que "deverão viabilizar a transferência de forma pacífica para não criar maior passivo social". "Todo esforço tem que ser feito para fazer tudo de forma pacífica para aqueles que ocupam as terras de boa-fé e tiveram seus títulos declarados nulos", disse o titular da Advocacia-Geral da União (AGU). 

A decisão do STF significou "a confirmação da demarcação que havia sido feita na região e protege os indígenas também da presença eventual de pessoas intrusas nas áreas", observou. 

As terras eram alvo de disputa entre fazendeiros, empresas agropecuárias e indígenas há quase 30 anos por fazendeiros e foram demarcadas em 1930. 

Fonte:
Agência Brasil

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