Relator aponta envolvimento da Venezuela no retorno de Zelaya como exemplo de atuação de Chávez
O envolvimento do governo venezuelano no episódio do retorno a Honduras do presidente deposto Manuel Zelaya, que procurou abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa, foi apontado pelo relator do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), como um exemplo dos "problemas criados" pelo presidente Hugo Chávez no continente.
Na opinião do relator, a Venezuela tem sido um instrumento de divisão na América do Sul, apesar de defender publicamente a integração regional. Ele recordou que, segundo o governo brasileiro, todo o planejamento da viagem de Zelaya - aí incluída a escolha da embaixada brasileira como destino final - contou com a participação de Chávez.
"Se foi isso que realmente ocorreu, mais uma vez Chávez é responsável por dificuldades e embaraço ao governo brasileiro", diz Jereissati em seu relatório.
O parlamentar do PSDB lembrou que existem atualmente diversos focos de instabilidade na América do Sul. Entre eles, o movimento pela autonomia de parte da Bolívia, o estímulo a sentimentos antibrasileiros no Paraguai, a crescente possibilidade de incursões em território brasileiro de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Farc e até mesmo a adoção, pela Argentina, de medidas protecionistas que poderiam ser consideradas "a antítese" dos objetivos do Mercosul.
A questão que se coloca então, diz Jereissati em seu relatório, é a de como procederia Chávez em situações de potenciais conflitos. Ele recordou que o comportamento do presidente da Venezuela tem sido considerado "belicoso e provocativo". E acrescenta: "Para muitos, há evidências de que se dedica a um projeto de poder que não coaduna com os interesses do Brasil e do Mercosul".
No que se refere à política interna venezuelana, Jereissati diz que não há como ignorar a legitimidade das eleições que levaram ao poder Hugo Chávez. Ele adverte, porém, que não se pode dizer o mesmo em relação à legitimidade do processo eleitoral como um todo.
O relator recorda que "políticos são proibidos de concorrer, candidatos de oposição são praticamente impedidos de governar e mudanças políticas e no processo eleitoral são promovidas para privilegiar a eleição de candidatos comprometidos com o projeto chavista". Além disso, observa, Chávez governa seu país "de forma quase ditatorial", uma vez que conta com um Congresso "totalmente submetido a seus interesses"
"Não obstante o argumento de que os governantes são passageiros e os Estados são permanentes, o que assistimos na Venezuela é um processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente Chávez no poder, de militarização do país, de promoção de um projeto político/ideológico regional expansionista e de constante intervenção provocativa em assuntos internos de outros países", afirma Jereissati.
01/10/2009
Agência Senado
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