Relator de Comissão de Energia quer tornar viáveis investimentos privados
Souto recorda que a geração de energia tem sido feita por empresas estatais a um custo relativamente baixo. Como a produção de energia adicional em usinas hidrelétricas mais afastadas e termelétricas movidas a gás demanda investimentos maiores, recorda, será necessário encontrar uma fórmula que assegure competitividade às empresas privadas que entrarem no sistema. "É uma questão complexa", admite.
Um bom sinal, acredita Souto, foi o sucesso de recentes leilões de aproveitamentos hidrelétricos promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando grupos privados chegaram a pagar ágio de até 3.000% sobre os preços mínimos estipulados para a concessões.
A comissão debateu o racionamento com especialistas e autoridades ao longo do segundo semestre. Um dos primeiros convidados foi o presidente da Aneel, José Mário Abdo, para quem a agência não poderia ser responsabilizada pelo aumento das tarifas de energia. Ele explicou que a Aneel não tem participação na composição das tarifas ao consumidor e que o papel da agência limita-se ao de fiscalizar o estrito cumprimento das regras estabelecidas pelo governo e pelo Congresso Nacional para os contratos firmados com as concessionárias de energia elétrica.
Em audiência pública promovida pela comissão, Peter Greiner, ex-secretário de Energia do Ministério das Minas e Energia, chegou a advertir que o país poderia conviver com a crise energética e a possibilidade de apagões por quatro ou cinco anos. Ele defendeu uma completa reforma no setor elétrico, com a entrada no país de novas tecnologias, privatização e implantação de um mercado de preços competitivo.
Também presente em audiência, o diretor da organização não-governamental Ilumina, Roberto Pereira, disse que a política energética colocada em prática pelo governo foi a principal causadora da crise que o país enfrenta atualmente. Pereira criticou o modelo adotado, no qual a energia elétrica passou a ser apenas uma mera mercadoria, e disse que o governo adotou a visão errônea de que os mecanismos de mercado poderiam resolver a questão através da oferta e da procura.
Formas alternativas de geração de energia também foram debatidas pela comissão. Apesar de serem conhecidas, observou Paulo Souto após audiência pública sobre o tema, as novas fontes de energia não tiveram no Brasil o desenvolvimento merecido. Para ele, é preciso "evitar tratar o assunto apenas em momentos de crise". Em dezembro, a comissão escolheu o deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ) como seu novo presidente.
20/12/2001
Agência Senado
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