Relator de Receita reduz PIB para 3,5% em 2009 e projeta queda de R$ 10 bilhões na arrecadação
O relator de Receita do projeto do Orçamento de 2009, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), está fixando em 3,5% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, o que se refletirá em perda de aproximadamente R$ 10 bilhões na arrecadação em relação ao valor previsto na proposta que o governo encaminhou ao Congresso.
Os dados da reestimativa, que devem ser divulgados até o fim da tarde, foram antecipados à cúpula da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Na reunião, que se prolongou até o início da tarde, estavam ainda membros do comitê de representantes partidários do colegiado.
Com a nova reestimativa, a previsão é de que os cortes na proposta orçamentária preparada pelo governo cheguem perto de R$ 15 bilhões. Isso porque, além dos ajustes para compensar a perda de receitas, há também necessidade de atender demandas decorrentes das emendas parlamentares e gastos que serão indicados pelo relator-geral para corrigir programações que não tiveram dotações em níveis adequados.
Ao rever os parâmetros macroeconômicos, em novembro, já considerando os efeitos da crise financeira mundial sobre o país, o governo já havia revisto para baixo a previsão do crescimento do PIB em 2009, de 4,5% para 4%.
Ao fim da reunião, o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), falando à Agência Senado, observou que, ao reduzir a estimativa da arrecadação, o relator de Receitas adotou medida inédita em relação ao exame.
- Isso mostra que o Congresso está dando resposta ao cenário de crise. O Brasil não sofrerá como outros países, mas enfrentará efeitos colaterais. A decisão foi coerente com o momento - afirmou.
O presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), acredita que não haverá dificuldades para a aprovação do relatório, a despeito de uma previsão do PIB abaixo da estimativa do governo. O relator de Receita, na sua avaliação, adotou posição cautelosa que merece acolhimento da base governista.
- Ele fez o que podia fazer. Nós não podemos caminhar fora da realidade - disse.
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10/12/2008
Agência Senado
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