Relator do Orçamento: redução dos juros contribui para queda de gastos
A queda dos juros fará com que a União, em 2008, comece um novo período orçamentário, pela primeira, com uma programação de despesas em patamar inferior ao projetado para o ano antecedente. A observação foi feita nesta quinta-feira (4), em Salvador, pelo relator geral da proposta orçamentária para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE). Ele observou que o projeto do Executivo chegou ao Congresso com uma previsão de gastos da ordem de R$ 1,36 trilhão, enquanto a proposta para 2007 somava R$ 1,41 trilhões.
- Pela primeira vez, o governo vai pagar menos juros [da dívida pública] do que no ano anterior, o que só está sendo possível porque a taxa será menor que doze por cento ao ano - registrou.
Salvador foi o local do sexto dos nove seminários programados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para debater com a sociedade os projetos do Orçamento (PLOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o período 2008-2011. O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal da capital baiana, com a participação de associações comunitárias, do prefeito João Henrique Carneiro, bem como de secretários da administração municipal e estadual, além de vereadores da cidade.
Pimentel informou aos participantes que os recursos para investimentos já reservados à Bahia, no próximo orçamento, alcançam R$ 1,84 bilhão. É o maior orçamento entre todos os estados nordestinos, contemplada em seu conjunto com investimentos da ordem de R$ 11,9 bilhões.
Antes, à imprensa, o relator disse que a proposta orçamentária está atendendo a pleito sempre cobrado pelos parlamentares do estado, no sentido da recuperação da malha rodoviária federal em território baiano. Segundo ele, a programação de obras envolve R$ 447,32 milhões, com recursos para todas as BRs. A construção de contornos ferroviários para desviar o curso de linhas férreas de centro urbanos - outro item da pauta de reivindicações - vai receber recursos ao redor de R$ 75 milhões.
Na lista das prioridades, constam ainda os projetos de irrigação, área em que os estado está sendo atendido com cerca de R$ 131 milhões. Para obras de revitalização do Rio São Francisco, inclusive projetos de saneamento básico em cidades ribeirinhas que se destinam a conter o avanço da poluição das águas, as despesas chegam a R$ 394,3 milhões.
Nova ferrovia
O prefeito João Henrique, que acompanhou os momentos iniciais da audiência, comunicou estava encaminhando uma lista de reivindicações aos parlamentares do estado. Representando o governador Jaques Vagner, o secretário do Planejamento do Estado, Ronald Lobato, cobrou a efetiva implantação da Ferrovia Leste-Oeste, que deve ligar o Oeste do estado ao litoral, segundo ele de interesse estratégico para o estado. Também criticou a histórica concentração dos recursos orçamentários no eixo Sul-Sudeste.
- Queremos mais. Deve haver correlação, na alocação dos recursos federais, com o tamanho dos estados, da quantidade de pessoas que neles residem e das necessidades de cada população - defendeu.
O relator do PPA 2008-2011, Claúdio Vignatti (PT-SC), informou que a Ferrovia Leste-Oeste está contemplada na proposta - relativa ao planejamento de médio prazo dos investimentos, servindo de referência para a elaboração dos orçamentos anuais do período a que se referem. Vignatti informou que, no PPA, a ferrovia pretendida pelo governo baiano contará, até 2011, com R$ 22 milhões para o projeto executivo e R$ 400 milhões o início das obras, com custo global estimado em mais de R$ 2,5 bilhões.
Bolsa-família
O relator do PPA mostrou que o PPA, para os próximos quatro anos, traz uma previsão global de gastos para o país de R$ 3,5 trilhões - entre recursos do orçamento fiscal e da seguridade social, investimentos das estatais, fundos diversos, agências oficiais de crédito e parcerias público-privadas. Explicou que os recursos da União serão aplicados em conformidade com três eixos estruturantes: educação, agenda social e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na agenda social, somente o Bolsa-Família vai absorver R$ 43,89 milhões, para o atendimento de R$ 11 milhões de famílias.
Quase 70 sugestões de emendas - entre propostas ao orçamento e ao PPA - foram apresentadas pelas entidades que participaram da audiência. Marcos Sampaio, do Conselho do Orçamento Participativo de Participativo de Salvador, cobrou efetivo acolhimento das propostas - sobre temas diversos, desde políticas de segurança a projetos para a igualdade racial. Vignatti disse que as sugestões serão encaminhadas aos parlamentares baianos, pois somente eles podem formalizar a apresentação final das emendas. Casos isso ocorra, garantiu que serão analisadas com prioridade, no caso do PPA.
O senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da CMO, foi substituído no comando dos trabalhos pelo deputado baiano Walter Pinheiro (PT). Ainda serão realizados dois seminários regionais - na Paraíba, nesta sexta-feira (5) e em Santa Catarina, na segunda-feira (8) -, e o nacional que ocorrerá em Brasília, na terça-feira (9), na sala da CMO (Câmara dos Deputados, anexo II, sala 2).
04/10/2007
Agência Senado
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