Relator vai ampliar uso de estações de apoio em estradas a todos os motoristas
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) vai incorporar sugestão de senadores em seu relatório
O relator do projeto que obriga a construção de estações de apoio para condutores de veículos de transporte de carga ou de transporte público de passageiro nas rodovias federais, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou a retirada da proposição da pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Ele decidiu refazer o relatório para atender sugestão dos senadores de ampliar o uso das estações para os demais motoristas não profissionais.
A sugestão já estava numa emenda da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que analisou o PLC 48/2012 em abril deste ano. O relator na CAE, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), ampliou o uso das estações de apoio para todos motoristas. Em seu relatório, no entanto, Petecão não havia contemplado essa emenda, por achar que a ampliação poderia deixar a norma sem clareza e prejudicar a implantação de espaços realmente adequados aos motoristas profissionais.
Durante a discussão na CI, o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que, caso a emenda da CAE não fosse acolhida, os cidadãos comuns poderiam correr o risco de serem expulsos dessas estações de apoio quando precisassem fazer uma parada na viagem, devido à rigidez dos fiscais.
- Dado o aumento na frota do Brasil, as famílias estão viajando muito e elas utilizam esses pontos de apoio também para repousar e ao mesmo tempo dá uma segurança a eles dada a quantidade de assaltos – afirmou Pimentel.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) também endossou o pedido de Pimentel para que a emenda da CAE fosse acolhida por Petecão. Para Maggi, seria mais adequado que todos os motoristas pudessem aproveitar esses pontos de apoio e, para isso, é preciso mais cuidado com o formalismo na lei.
Petecão disse que vai reformular seu relatório, acolhendo a emenda, e solicitar a inclusão do projeto na pauta da próxima reunião.
Energia Eólica
O PLS 379/2008, que trata do incentivo à exploração e implantação de centrais de geração de energia eólica, também foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Ele não pôde comparecer à reunião por estar em viagem.
Subcomissão da Seca
O presidente da CI, Fernando Collor (PTB-AL), designou, nesta quarta-feira (15), os membros titulares e suplentes da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca, criada na última quarta-feira (8).
Os senadores José Pimentel (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Clésio Andrade (PMDB-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Eduardo Amorim(PSC-SE) foram designados como titulares da comissão. Os suplentes são os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Jayme Campos (DEM-MT) e Fernando Collor.
Collor sugeriu que o senador José Pimentel seja o presidente da subcomissão. A data da reunião de instalação do colegiado e eleição de seu presidente e designação do relator ainda não foi marcada.
15/05/2013
Agência Senado
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