Relatora da Conferência de Durban apresenta propostas à CCDH
As questões, discutidas com representantes de diversos movimentos e organizações não-governamentais presentes, devem servir de modelo para o estabelecimento de políticas públicas no Estado, defendeu o presidente da CCDH, deputado Roque Grazziotin (PT)
Edna Roland, da organização Fala Preta, de São Paulo, destacou que a Conferência de Durban foi um marco na luta internacional contra o racismo, já que a discriminação racial foi colocada como centro dos debates. “O racismo foi reconhecido por 170 países presentes como um obstáculo para a realização dos direitos humanos e a concretização da paz”, enfatizou, acrescentando que “este é um fator impeditivo à realização de um dos valores essenciais da nossa sociedade: a igualdade”.
Sobre o documento final da Conferência de Durban, que ainda está em fase de conclusão pelos países dos diversos blocos do mundo, Edna destacou que a luta contra o racismo saiu-se vitoriosa. “Medidas específicas, de ações objetivas e afirmativas, foram aprovadas no encontro, visando acelerar o processo de mudança rumo à igualdade”, comemorou ela.
Para incentivar o debate e a organização da comunidade negra, e voltando-se diretamente aos parlamentares presentes à audiência pública da CCDH, Edna Roland relacionou as primeiras medidas que o governo federal e os estados precisam tomar para reparar os crimes praticados contra os afro-descendentes e promover a igualdade.
A primeira delas diz respeito ao estabelecimento e implementação imediata de políticas públicas e planos de ação para combater o racismo, incluindo suas manifestações de gênero. “São medidas que podem ser temporárias, até que se façam respeitar por todos os segmentos da sociedade”, afirmou a psicóloga.
Lembrou que o sistema de cotas nas áreas da educação e do trabalho seria uma alternativa bem-vinda, mas defendeu a melhoria da qualidade do ensino público e o acesso a uma boa educação pré-escolar, “a fim de que os nossos jovens tenham melhores condições de competir dentro do seu próprio grupo”. Outras medidas se opõem à prática do racismo em qualquer setor da vida, com uma legislação e iniciativas administrativas para prevenir, detectar e responsabilizar os desvios de conduta, inclusive da polícia e outros órgãos da Justiça.
Na abertura da audiência, o deputado Roque pediu um minuto de silêncio pelo falecimento, na noite de ontem, de Dona Nelma, como era conhecida Nelma Oliveira Soares, uma das principais lideranças do movimento de mulheres negras do Estado.
Participaram ainda do encontro os deputados Edson Portilho (PT) e José Ivo Sartori (PMDB), além de representantes da delegação gaúcha que esteve em Durban, entre eles, a médica Regina Nogueira, da Coordenação Estadual da Mulher; vereadora Clênia Maranhão (PPS/POA); advogada Virgínia Feix, da Themis; representante do Comitê Afro do Fóruum Social Mundial 2000 Edson Nogueira; Mário Terra, do Fórum Municipal de Entidades Negras; advogado Onir Araújo, do Movimento Nacional Negro Unificado, entre outros.
10/11/2001
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