Relatora da LDO, Serys garante que mulher terá atenção especial no Anexo de Metas e Prioridades
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 chega na próxima semana ao Congresso - o prazo constitucional vai até 15 de abril - com dois desafios pela frente: enfrentar o clima pré-eleitoral, que já vem interferindo no ritmo dos trabalhos legislativos, e a conjuntura internacional adversa, provocada pela crise no mercado de crédito norte-americano, que começa a expor vulnerabilidades da economia brasileira.
Segunda senadora a relatar a LDO - a primeira foi Lúcia Vânia (PSDB-GO), em 2002 -, Serys Slhessarenko (PT-MT) adiantou que sua meta é votar o projeto na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) até 30 de junho. Assim, anteciparia o encerramento dos trabalhos em 15 dias para escapar das pressões do calendário das eleições municipais, que deslancha a partir de julho. A LDO é a única lei orçamentária que impede o Congresso de entrar em recesso (previsto para 15 de julho) se não for votada no prazo constitucional.
Serys deverá traçar com os consultores, nesta semana, uma programação de trabalho que incluirá, pela primeira vez, as reuniões regionais (uma em cada uma das cinco regiões brasileiras) previstas na Resolução do Congresso Nacional 1/06, que alterou as regras de funcionamento da CMO. Mas já antecipou que, como coordenadora da bancada feminina no Senado, dará atenção especial aos programas e às ações direcionadas às mulheres no Anexo de Metas e Prioridades que acompanha a LDO.
Ainda segundo a senadora, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, deverá debater a LDO na comissão no próximo dia 23. Para o consultor de orçamento Fernando Veiga, a expectativa é de que o governo envie um projeto com cenário otimista para 2009 - a LDO deste ano traz previsão de crescimento da economia de 5% até 2010.
No entanto, segundo o consultor, a economia brasileira apresenta vulnerabilidades que podem dificultar seu crescimento, a exemplo dos juros elevados e do aumento do endividamento interno associado às compras de moeda estrangeira. Como as reservas internacionais estão aplicadas no exterior, continuou, "esse endividamento está ajudando a expandir o crédito em países que enfrentam a crise financeira internacional", abrindo flancos internos, como o encarecimento do custo do dinheiro para os investidores privados.
Cíntia Sasse / Jornal do Senado
11/04/2008
Agência Senado
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