Relatores setoriais começam a examinar emendas
As emendas ao projeto do Orçamento da União para 2011 passaram, no fim de semana, por um exame preliminar do comitê de admissibilidade coordenado pelo deputado Luciano Castro (PR-RR) e já estão à disposição dos relatores setoriais. A análise sobre as dez grandes áreas (veja tabela) deve estar pronta até sexta-feira (3) para entrar na pauta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nos dias 7 e 8 de dezembro.
O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), informou à Agência Senado que o comitê de admissibilidade encontrou problemas em 322 das 10.040 emendas e deu prazo até quarta-feira (1º) para que seus autores façam os ajustes.
Receita
Nesta terça-feira (30), Gim Argello deve se reunir com o relator de receitas da CMO, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e com o presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), para discutir a previsão final do que será arrecadado pela União para o próximo ano. Essa reestimativa de receita deve produzir resultados nos próximos passos do Orçamento da União no Congresso.
Depois de fechar o total da receita para o próximo ano e de posse dos relatórios setoriais aprovados na próxima semana, Gim Argello deve elaborar o relatório-geral do Orçamento, também para deliberação da CMO. A etapa seguinte é a votação no Plenário do Congresso Nacional, que o relator-geral prevê para 22 de dezembro.
Relatores
Pelo Senado, são relatores setoriais do Orçamento Flexa Ribeiro (PSDB-PA), da área de saúde; Inácio Arruda (PCdoB-CE), de integração nacional e meio ambiente; Gilvam Borges (PMDB-AP), de Justiça e defesa; e Adelmir Santana (DEM-DF), de poderes do Estado e representação.
As áreas temáticas, as subáreas e os respectivos relatores são:
ÁREAS TEMÁTICAS | SUBÁREAS TEMÁTICAS | RELATORES SETORIAIS |
I - Infraestrutura | - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério das Comunicações | Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) |
II - Saúde | - Ministério da Saúde | Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) |
III - Integração Nacional e Meio Ambiente | - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Meio Ambiente | Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) |
IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte | - Ministério da Educação - Ministério da Cultura - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério do Esporte | Deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) |
V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano | - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - Ministério das Cidades - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (Funset) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) | Deputado José Guimarães (PT-CE) |
VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo | - Ministério da Fazenda - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério do Turismo - Encargos financeiros da União - Transferências a estados, Distrito Federal e municípios - Operações oficiais de crédito - Refinanciamento da dívida pública mobiliária federal | Deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) |
VII - Justiça e Defesa | - Ministério da Justiça - Ministério da Defesa | Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) |
VIII - Poderes do Estado e Representação | - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério Público da União - Ministério das Relações Exteriores - Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Superior Tribunal de Justiça - Justiça Federal - Justiça Militar da União - Justiça Eleitoral - Justiça do Trabalho - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Poder Legislativo - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Tribunal de Contas da União | Senador Adelmir Santana (DEM-DF) |
IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário | - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério do Desenvolvimento Agrário | Deputado José Maia Filho (DEM-PI) |
X - Trabalho, Previdência e Assistência Social | - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério da Previdência Social e - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Deputado Lázaro Botelho (PP-TO) |
29/11/2010
Agência Senado
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