Relatório da CPI alertou para a falta de segurança e propôs privatização de aeroportos
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alertou, no último dia 4, o governo e a opinião pública sobre a necessidade de modernização dos equipamentos de segurança de vôo nos aeroportos brasileiros, especialmente os instrumentos de controle de vôo responsáveis pela aproximação, pouso e decolagem dos principais aeroportos do país.
Em seu segundo relatório parcial, Demóstenes chegou a propor a concessão, à iniciativa privada, dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte, além dos aeroportos de Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza como forma de contornar a crônica falta de verbas governamentais para modernização dos equipamentos.
Diante do trágico acidente desta terça-feira (17), as recomendações do relatório tomam uma conotação de alerta doloroso em relação à falta de segurança que cerca os principais aeroportos do país, destacou o vice-presidente da CPI, senador Renato Casagrande (PSB-ES).
No relatório, Demóstenes Torres alerta para a necessidade de revisão e fortalecimento das rotinas de supervisão e de modernização dos equipamentos e do software usados no monitoramento responsável pela aproximação, pouso e decolagem dos aviões em aeroportos.
- Uma das principais causas de atraso de vôos é o fechamento de aeroportos em decorrência de neblina ou chuva. Essa vulnerabilidade pode ser superada pela elevação da capacidade dos instrumentos de controle de vôo. Os aeroportos plenamente equipamentos não deixam de funcionar pela ocorrência de chuvas, neblina ou neve, já que os pousos e decolagens passam a ser realizados por instrumentos. Nenhum aeroporto brasileiro está equipado, entretanto, nesse nível máximo de controle de tráfego aéreo - observa o relator.
Na reunião de terça-feira (17) da CPI do Apagão Aéreo, analistas do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmaram "fortes indícios de irregularidades" nos contratos da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
Ao final da audiência, o senador Demóstenes Torres anunciou que a CPI deverá votar quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos nas irregularidades apontadas pelo TCU, por entender que a falta de verbas para a modernização dos aeroportos está intimamente ligada a esses desvios.
18/07/2007
Agência Senado
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