RELATÓRIO DE SATURNINO É FAVORÁVEL AO FUST
O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) elogiou o trabalho de Saturnino, mas alegou que a discussão sobre o tema está pouco aprofundada diante da magnitude e da complexidade do projeto, e solicitou vista. Os demais integrantes da comissão também solicitaram vista.
O relator explicou que o Fust destina-se a cobrir parte dos custos relativos ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações, que não possa ser cobertos com a exploração dos serviços. Assim, os recursos do FUST custearão desde os gastos das empresas com o atendimento de localidades com menos de 100 habitantes até o subsídio a escolas, universidades e bibliotecas, além do atendimento às necessidades específicas de portadores de deficiência.
Saturnino assinalou que a arrecadação do Fust já deveria ter sido iniciada no ano passado e que, por isso, deixou de arrecadar cerca de R$ 760 milhões, pois a maior parte dessa receita decorre de privatização e de parcelas que estão sendo amortizadas do processo de privatização.
O senador explicou que a receita vai diminuindo ano a ano, chegando em 2003 a cerca de R$ 280 milhões. Os recursos do Fust, prosseguiu Saturnino, ficarão depositados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo geridos e fiscalizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A contribuição das empresas ao Fust não poderá ser repassada ao consumidor.
10/02/2000
Agência Senado
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