Relatório do plano plurianual deverá incorporar sugestões feitas em seminários regionais
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pretende incorporar ao relatório preliminar do Plano Plurianual 2012-2015 algumas das sugestões apresentadas pela população nos seminários regionais sobre o Orçamento de 2012, sobretudo as relacionadas à área social, como educação e saúde. O relatório preliminar deve ser apresentado no próximo dia 19, após o término do ciclo de debates.
Nesta segunda-feira (3), Walter Pinheiro e os integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) participaram dos seminários realizados em Campo Grande e Goiânia. Nos próximos dias, membros da comissão estarão em São Paulo (4); Rio Branco e Porto Velho (6); Vitória (17) e Porto Alegre (18). Os debates vêm sendo realizados nas Assembléias Legislativas.
Walter Pinheiro diz que a realização dos seminários pela CMO é positiva, pois envolve a participação dos prefeitos e de representantes da sociedade civil organizada na discussão proposta orçamentária.
O senador considera ainda que o debate favorece a apresentação de emendas e ajusta o orçamento à realidade, criando responsabilidade para a execução da proposta orçamentária, rastreada no eixo planejador do PPA.
O senador acredita que, à medida que os dois projetos andem juntos, é possível dizer o que se tem disponível para investir, e como cada estado e cada município podem encaixar seus pleitos, de maneira a atender às reivindicações locais, mas guardando relação com uma execução mais ampla, de caráter estrutural.
A realização dos seminários regionais foi sugerida por Walter Pinheiro e pelo relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), por meio de requerimento aprovado pela CMO no mês passado.
03/10/2011
Agência Senado
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