Relatório do PPA fica pronto, mas falta acordo para votação
O relator do Plano Plurianual de Investimentos, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), já tem pronto seu relatório, que prevê crescimento econômico de 3,5% para o ano que vem, 4% para 2005, 4,5% para 2006 e 5% para 2007, tendo como parâmetro um crescimento de 0,2% em 2003. Saturnino prevê investimentos de 4,5% do Produto Interno Bruto para o ano que vem e mais 6%, 7% e 8% para os três anos seguintes. O PPA é a lei que estabelece os parâmetros econômicos e de investimentos do país para os próximos quatro anos.
Não há acordo, no entanto, para votar o PPA, porque a oposição não aceita que a lei defina o tamanho do superávit fiscal. O plano prevê metas de superávit primário para 2004 (4,25%), 2005 (3,75%), 2006 (3,50%) e 2007 (3,25%). Há ainda previsão de inflação de 7,5% para 2004 pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), e de 5%, 4,5% e 4% nos anos seguintes. Pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,5% em 2004 e de 4,5%, 4% e 45% nos anos seguintes.
As taxas de juros, segundo a previsão do PPA, cairão a 8,3% (nominal) e 4,1% (real) em 2007. O projeto prevê a redução da relação dívida pública/Produto Interno Bruto até o percentual de 48,94% em 2007.
O setor de energia é o que mais vai ter investimentos até 2007, com um total de R$ 162,7 bilhões, principalmente em hidrelétricas (82,5%) e em termelétricas (12,8%). Na Educação, o total de recursos chegará a R$ 56,5 bilhões até 2007, com prioridade para a erradicação do analfabetismo no país. Em Saúde, os gastos serão de R$ 133,5 bilhões, com a meta de atender a cem por cento da população brasileira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu relatório, Saturnino diz que falta clareza no projeto em relação às diversas áreas de atuação do governo, e também quanto à regionalização do plano.
22/12/2003
Agência Senado
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